O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1530/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a limpeza dentro do Abrigo dos Idosos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1529/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à ARSAP informações sobre a existência de convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, providencia para vazamento de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a poda de árvores da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Fab. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a substituição de postes em madeira para concreto, rua da Praia Loteamento Vale Verde. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1527/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1525/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1526/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1524/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reformas de escolas municipais, no Recanto da Amizade. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1523/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas do Conjunto Teleamapá. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1522/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, saneamento através de manilhas na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1521/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1510/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer a SETRAP, manutenção do semáforo de pedestres e pintura das faixas de pedestres, na Rodovia Josmar Chaves Pinto e rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1511/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, requalificação asfáltica do KM 9. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1509/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1508/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a transformação da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida, em Escola Militar. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1507/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas Ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1506/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1501/25-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1500/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Antônio Januário Pereira. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1502/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1499/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, o cronograma de ações do Programa Cidade + Limpa. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1503/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado DO Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1504/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1505/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reparos no ramal da rodovia AP-222 , no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1498/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1497/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Casa Wajãpi no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1496/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Casa da Farinha no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1495/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, resposta sobre a reforma, ampliação e adequação do Estádio Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1494/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Casa Wayana Apalai no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1493/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção de uma Escola para ensino médio no bairro Nova Esperança no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1492/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, reconstrução da passarela no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1491/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, reconstrução da Passarela do Apertadinho no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1490/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações sobre os acordos de cooperação ou convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Macapá, com vistas à execução do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1484/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma Escola de ensino médio na comunidade do 1º Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1486/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações detalhadas acerca da implementação da Lei nº 2.729, de 8 de junho de 2022. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1485/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0087/2025. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1489/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1487/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1488/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1482/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na linha C e linha D no Km 9. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1480/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que verifique o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
