O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/12/2017 | Indicação nº 5051/17-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua São José, no Bairro Coração (Distrito). | Visualizar |
| 05/12/2017 | Indicação nº 5050/17-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida São Sebastião, no Bairro Coração (Distrito). | Visualizar |
| 05/12/2017 | Indicação nº 5049/17-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical (placa pare) na Rua Jardim das Oliveiras, esquina com a Avenida Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Indicação nº 5047/17-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5026/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação, na Rua Liberdade, Lot. Ilha Mirim, no bairo Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5025/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Salmo Cinquenta e um Lot. ilha Mirim,bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5024/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá,através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Monte Sinai, Lot. Ilha Mirim, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5023/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Nova Canaã, Lot.Ilha Mirim, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5022/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Shalon, Lot.Ilha Mirim, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5021/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, Serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Elchadai, Lot.Ilha Mirim, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5020/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Salmo Vinte e Três, Lot. Ilha Mirim, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5019/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB,serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Filadélfia. Lot.Ilha Mirim, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5018/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB,serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Jesus de Nazaré, Lot.Ilha Mirim,no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5017/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua Sheknan. Lot. Olha Mirim. Bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5016/17-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, execute estudo de viabilidade para disposição de emenda parlamentar ou recurso federal para Construção/Reforma da Feira Municipal de Santana, localizada na Rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5015/17-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, execute estudo de viabilidade para disposição de emenda parlamentar ou recurso federal para implantação de bloquetes/sextavados nas Ruas/Avenidas secundárias do Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5014/17-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, execute estudo de viabilidade para disposição de emenda parlamentar ou recurso federal para Construção de uma (01) Feira Popular, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5012/17-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute o serviço de retirada de um lixão na Rua Cacau com a Avenida Das Atas, localizado no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Indicação nº 5011/17-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SETAP, estudo de viabilidade disponibilizando mais ônibus para atendimento dos moradores do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
