O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2018 | Indicação nº 0188/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica à Prefeita do Município de Oiapoque, a construção de um stand de tiro para aperfeiçoamento e treinamento das forças de segurança pública que atuam naquele município. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0187/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua D6, no Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0186/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do Secretário de manutenção Urbanística, a limpeza da Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0185/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do Secretário de manutenção Urbanística, a limpeza da Rua São Paulo localizada no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0184/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretário Municipal de Obras - SEMOB, a troca das manilhas por Galeria Fluvial na Rua João Paulo de Souza com Rua Carlos Almeida e Rua do Horto Municipal (área de ressaca) no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0183/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que viabilize a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Maria Colares, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0182/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Exercito da Redenção, a principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0181/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública localizado na Rua Exercito da Redenção a principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0180/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública localizado, no Bairro Bom Jesus próximo ao ramal da ASEEL. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0179/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para que envie informações detalhadas a médio e longo prazo para retomada da obra e conclusão da Escola Municipal localizada na Comunidade São Tomé do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0178/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que envie informações detalhadas a médio e longo prazo para retomada da obra e conclusão da Escola Municipal localizada na Comunidade são Tomé do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0177/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do canteiro central da Rua Benedito Lino do Carmo, em toda extensão. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0176/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Orla do Santa Inês, em toda extensão. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0175/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do Parque do Forte ` lugar bonito`. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0174/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, resolva a falta de médicos específicos e psicólogos no Posto de Saúde Infraero II. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0173/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute serviço de limpeza na Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0172/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de pavimentação/tapa buracos da Rua Manoel Eudóxio (trecho do canal) entre as Avenidas 1º de Maio e Clodovio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0171/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de tapa buraco na Avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0170/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Carlos Lins Cortes, em toda extensão do Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0169/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Companhia Telefônica Fixa e Móvel OI, execute estudo de viabilidade para baixar a frequência na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0168/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica a Macapaluz, serviço de reposição das luminárias nos postes na rua Antônio Flexa da Costa no bairro Novo Horizonte e em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0167/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica ao Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Mercúrio, bairro Jardim Equatorial e em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0166/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica a Secretaria Municipal de manutenção Urbanística SEMUR, serviço de limpeza, monitoramento e punção para aqueles que jogam lixo na rua Rio Javari, no Bairro Perpetuo Socorro e em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0165/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica a Secretaria Municipal de Manutenção urbanística SEMUR, serviço de limpeza, monitoramento e punição para aqueles que jogam lixo no canal do Beirol, entre as ruas Desiderio Antônio Coelho e Acelino de Leão, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0164/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente na Rodovia Juscelino Kubitschek ( ao lado da E.M.E.F EXP. Wilson Malcher), no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0163/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) na Avenida Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0162/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas José Augusto Façanha e Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0161/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0160/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Indicação nº 0159/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida dos Goitacazes, entre as Ruas 20 de Julho e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Indicação nº 0158/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que reative o Posto de Saúde localizado, no Distrito de Vila Brasil. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Indicação nº 0157/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, aquisição de 01 (um) Grupo Gerador, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor, localizada no Distrito de Vila Brasil. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Indicação nº 0156/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Capitania dos Portos-AP, que realize cursos de piloto de pequena embarcação para a comunidade do Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0155/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias na Avenida 24 de Julho, Bairro Novo Buritizal, Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0154/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias em toda Extensão da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0153/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de luminárias em toda Extensão da Rua Doutor Braulino, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0152/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminaçaõ pública e reposição de Iluminarias em todo Extensão da avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0151/18-AL | Deputada Aparecida salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de luminárias em toda Extensão da Avenida Maria Pinheiro Silva, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0150/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias em toda Extensão da Avenida Isa Golveia, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0149/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação pública e Reposição de Luminárias, em toda Extensão da Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0148/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias em toda extensão da Avenida Raimundo Péres, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0147/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, em toda Extensão, na Rua Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0146/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Rua Djalma Nascimento, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0145/18-AL | Deputada aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na rua Amadeu Gama, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0144/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Rua Professor Caramuru, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0143/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0142/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Isa Golveia, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0141/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Raimundo Péres, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0140/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Rua Professor Caramuru, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Indicação nº 0139/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Maria Pinheiro Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
