O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/11/2013 | Requerimento nº 2458/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. 1º de Maio, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/11/2013 | Requerimento nº 2457/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Piauí, entre as Ruas Mato Grosso e Leopoldo Machado, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/11/2013 | Requerimento nº 2456/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Açaí, no Loteamento Liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2455/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, que solucione o problema referente ao Lixão a céu aberto no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2454/13-AL | Deputada Roseli Matos | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, informações quanto ao funcionamento do programa federal "Luz para Todos" em nosso Estado. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2453/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através SEINF, reforma, revitalização e adaptações para pessoas com Necessidades Especiais, na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2452/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2451/13-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Narciso na Aldeia Flexa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2450/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço implantação de um (01) sistema de captação, abastecimento e distribuição de água na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2449/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, o término das obras de distribuição de energia elétrica no Assentamento Matão do Piassacá II. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2448/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para construção de uma (01) escola de ensino médio na Comunidade do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2447/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado através de sua Equipe Técnica, o término das obras de distribuição de energia elétrica no Assentamento Matão do Piassacá II. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2446/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, serviço de implantação de um (01) sistema de captação, abastecimento e distribuição de água na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2445/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para construção de uma (01) escola de ensino médio na Comunidade do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2444/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de escada Magirus para o uso da coorporação em serviços de urgência. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2443/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á Agência de Pesca do Amapá - PESCAP, que os técnicos e/ou engenheiros de pesca realizem o trabalho de fiscalização in-loco e controle do tipo de atividade que está sendo realizada no acompanhamento do embarque e desembarque das espécies capturadas na Região. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2442/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pavimentação asfáltica do Ramal que dá acesso a Praia do Goiabal localizda a 20 KM do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2441/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á SETRAP, juntamente com a SEINF e SEMA, que seja realizado estudo/diagnóstico para a criação de um Plano de Gestão Integrada para a construção da Rodovia translitorãnea que deve ampliar a orla do Rio Amazonas de Macapá até a praia da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2440/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requisita do TCE na forma constitucional e regimental as informações referente a Sessão Ordinária 240ª dessa corte de Contas. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2438/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Juscelino Kubistchek, no trecho compreendido entre a rotatória do araxá e o posto de combustível JK. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2437/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Abilio Rodrigues, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2436/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2435/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio Flexa Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2434/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Ameixas, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2433/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, medidas urgentes a fim de resolver o problema da falta de professores que atendem os alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2432/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, um planejamento de uma Ação Comunitária, com o intuíto de atender os usuários da rede pública do Estado, nas Comunidades de Igarapé Novo, Jerusalém do Pau Mulato e Jupati, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2431/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2430/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública, no Bairro São José. | Visualizar |
| 07/11/2013 | Requerimento nº 2429/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/11/2013 | Requerimento nº 2428/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através do IMAP, o Licenciamento Ambiental aos Oleiros do Estado do Amapá de acordo com a Lei 6.398/81 Presidência da República e Resolução 237/97 art. 18, Incisos I, II, III do CONAMA. | Visualizar |
| 06/11/2013 | Requerimento nº 2427/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 300 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2426/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que se designe policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2425/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizado fornecimento de água tratada em toda extensão da Av. Dr. Aroldo, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2424/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos da iluminação pública em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2423/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2422/13-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer que seja marcado em data oportuna Audiência Pública, objetivando discussão sobre a situação da Criação de Novos Municípios. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2421/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2420/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2419/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2418/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tangerina, no Bairro BrasiL Novo. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2417/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Comando Geral de Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de um Posto da Polícia Militar no Conjunto Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2416/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos sobre as instalações clinicas da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2415/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica atenda os moradores das áreas de ressaca dos Bairros Zerão e Universidade com Programa MORAR BEM. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2414/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre as obras de construção da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2413/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, a viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de uma (01) Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2412/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no Ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2411/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na localidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2410/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro São José. | Visualizar |
| 05/11/2013 | Requerimento nº 2409/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
