O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | Indicação nº 6309/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma do campo de futebol conhecido como “Campo do Currú” . | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6299/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, informações sobre andamento de implantação do “Program Luz para todos”, nas comunidades: Distrito de Jarilândia; comunidade Aterro do Muriacá; Sem Terra; Marapi; Água Azul; Aruru e Lora, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6298/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa do Horto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6300/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a contratação imediata de Médico Pediatra para atuar na UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6297/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que disponibilize Professores de Apoio (AEE), para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6296/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, uma ação de limpeza na rua Maria Cavalcante de Souza. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6292/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6293/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6294/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6295/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6280/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6283/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6284/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6285/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6287/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6278/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6277/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6276/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6275/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6273/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6272/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6271/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6266/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a identificação com placas , nomes das ruas e avenidas no novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6267/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6265/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Emílio Medici. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6262/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Leandro. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6261/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 11. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6257/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6256/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6255/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6254/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
