O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2018 | Indicação nº 0236/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer, execute estudo de viabilidade e disponham de recursos para implantação de academia ao ar livre na Praça Pantanal, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0235/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, inclua no cronograma de investimento o serviço de pavimentação/tapa buraco da Avenida que recorta principal Distrito do Lourenço, em Calçoene. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0234/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a troca das luminárias na Avenida Castro Alves, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Salvador Diniz, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0233/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita a iluminação pública na Avenida Torquato de Araújo, até área de ressaca da mesma, esquina com a Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0232/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, que sejam retirados todos os ônibus, caçambas, na Avenida Pedro Baião com a Emanoel Eudóxio, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0229/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua João Leite Coutinho com a Avenida Rio Branco, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0228/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Padre Vitório Galianne, entre as Avenidas Santana e São Paulo, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0227/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Damião da Cruz, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0226/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte, Travessa 15 do Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0225/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Kennedy, entre Avenidas Santana e Maria Colares, no Bairro Área Comercial. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0224/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, entre Avenida Santana e Rio Branco, no Bairro Área Comercial. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0223/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Estelio de Oliveira, entre Salvador Diniz até Adalvaro Cavalcante, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0222/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa Neuciana Vasques, entre a Rua Ubaldo Figueira e a Avenida Coelho Neto, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0221/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Das Nações, entre Euclides Rodrigues e Pedro Vitório Galiane, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0220/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios II. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0219/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, a necessidade do Poder Executivo novo carro coletor de lixo em toda a cidade, visto que o atual encontra-se sem condições de realizar com eficiência esse serviço público. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0218/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a necessidade de reposição e instalação de iluminação pública na Área Portuária e nas passarelas na baixada do Ambrósio. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Indicação nº 0217/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reposição e a instalação de iluminação pública na Comunidade Jardim de Deus. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0216/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providências no sentido de implantar uma linha de ônibus para atender a população que se deslocam para o aeroporto de Macapá, localizada na rua Hildemar Maia, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0215/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, para que providencie a construção de um abrigo para passageiros na parada de ônibus na rua Tancredo Neves, BR 156, próximo à Justiça Federal, bairro Infraero l. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0214/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 9º Av. do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0213/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 6º Av. do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0212/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua do Setentrional entre as Av. 5º e 7º, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0211/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 4º Av. do Aturiá, localizada no bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0210/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. 3º do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0209/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Setentrional entre as Av. 1º e 3º do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0207/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buraco da 8º Av. do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0206/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 7º Av. do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0205/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buracos da 4º Av. do Aturiá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0204/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos da Rua Humberto Góes, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0203/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Adrião Rocha de Oliveira, no bairro Araxá | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0202/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da 10º Av. do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0201/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da 3º Av. do bairro Araxá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Indicação nº 0200/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Humberto Góes, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0199/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias nas Avenidas Paraná e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0198/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento da Avenida Sandoval de Almeida Sandin, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0197/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras - SEMOP, serviços de limpeza e revitalização da Praça da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0196/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, a recuperação das sinalizações vertical e horizontal da Rua Adálvaro Cavalcante. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0195/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, que analise a possibilidade e viabilidade de criar ou estender uma linha de ônibus até o loteamento Tucunaré. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0194/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, a instalação e revitalização das faixas de pedestre em frente às escolas públicas do município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0193/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana, a recuperação da sinalização da rotatória em frente ao Fórum daquele município. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0192/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça reposição e instalação de luminárias nos postes da praça do bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0191/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça reposição e instalação de luminárias nos postes da praça do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Indicação nº 0190/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça reposição e instalação de luminárias nos postes da praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0189/18-AL | Deputado Kaka Barbsa | Indica a Superintêndencia de Transporte e Trânsito de Santana que realize a viabilidade técnica para a inclusão de uma linha circular coletiva que atenda os bairros; Piçarreira, Delta do Matapi, Matapi Mirim e o Elesbão. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0188/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica à Prefeita do Município de Oiapoque, a construção de um stand de tiro para aperfeiçoamento e treinamento das forças de segurança pública que atuam naquele município. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Indicação nº 0187/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua D6, no Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
