O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2656/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua principal do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2655/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2654/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Av. Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2653/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça do Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2652/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2651/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a expansão dos gabinetes legislativos dos deputados (as) estaduais a todos os Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2650/13-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de 100 metros de passarelas na Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 27/11/2013 | Requerimento nº 2649/13-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a compra de um motor de 18 CV, assim como de um gerador de luz de 12 KVA, para a Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2648/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Delorizano Monteiro, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2647/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2646/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José Ferreira Chucri, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2645/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ozeias O. Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2644/13-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que informe a esta Casa os motivos da frequente falta de medicamentos, material medico hospitalar e correlatos no Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2643/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que amplie o policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2642/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas nas vias do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2641/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas na Arena Bol da Vila do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2640/13-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado, que inclua nos próximos concursos da área da saúde o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2639/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo localizada na Rua Hildemar Maia, esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2638/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências na normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2637/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, repor a iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2636/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Requerimento nº 2635/13-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que seja feita rondas policiais, no Bairro Mucajá. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2634/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEASA, que seja providenciado a munutenção do reservatório de água, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2633/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na Rua Veiga Cabral no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2632/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Presidente Vargas, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2631/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, realização de reparos da iluminação pública em toda extensão da Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2630/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2629/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Caetano da Silva, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº S/N | Raimundo Pereira de Almeida Júnior | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2628/13-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos quanto ás constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2627/13-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias nas Ruas do Bairro do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2626/13-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja intensificado o policiamento, no Bairro Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2625/13-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, informações quanto á existência de projetos para revitalização do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2624/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC) no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2623/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2622/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pastor Sozinho, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2621/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2620/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas das Avenidas 04 e 05, no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2619/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Requer á Secretaria de Infraestrura com cópia ao GEA, a construção ou adaptação de um espaço voltado a prática esportiva para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais em pontos específicos nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2618/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2617/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2013 | Requerimento nº 2616/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer à Secretaria de Estado da Educação com cópia ao GEA, a devida solução da permanente falta de professor de Química na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene e Professores de Língua Estrangeira e Química para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/11/2013 | Requerimento nº 2614/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/11/2013 | Requerimento nº 2613/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa L-10, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2013 | Requerimento nº 2612/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São João Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2013 | Requerimento nº 2611/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/11/2013 | Requerimento nº 2610/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a construção de uma Feira de Pescado nos Bairros Pedrinhas e Araxá. | Visualizar |
| 21/11/2013 | Requerimento nº 2609/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a manutenção nos aparelhos da mini academia na praça de esportes do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 21/11/2013 | Requerimento nº 2608/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SDR, informações sobre o quantitativo de caminhões e barcos alugados para os agricultores dos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí. | Visualizar |
