O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/12/2013 | Requerimento nº 2755/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2754/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2753/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais do Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2752/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas em frente ao SESC ARAXÁ, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2750/13-AL | Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2749/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2748/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2747/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2746/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a sinalização de uma faixa de pedestre na frente do Instituto Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2745/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que proceda reparos e manutenção do veículo ambulância da Unidade de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2744/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de (01) bioquímico para a Unidade de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2743/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de (08) técnicos de enfermagem e um (01) bioquímico para a Unidade de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2742/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado, que seja estudada a possibilidade da urgente implantação do sistema "WI-FI", para acesso a Internet, nos pontos turísticos, prioritariamente em toda a Orla da Beira Rio, Aeroporto, Estação Rodoviária, Porto de Santana, nas Cidades Turísticas e Balneáreos Turisticos. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2741/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Vila do Garimpo do São Tomé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2740/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja ampliado o Posto Policial do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2739/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize uma merendeira para atender a Escola Estadual Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2738/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Comunidade de São Benedito do Pacuí | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2737/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2736/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Sebastião. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2735/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Garimpo do São Tomé, na Vila São Tomé. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2734/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito do Pacuí, na Comunidade de São Benedito do Pácuí. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2733/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a execução da manutenção do Ramal do Maçaramduba II. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2732/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do Ramal do Maçaramduba II. | Visualizar |
| 03/12/2013 | Requerimento nº 2731/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestadode iluminação pública, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2730/13-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, esclarecimentos a este Poder Legislativo sobre o andamento do acordo celebrado com esse empresa para implantação da Internet Banda Larga no Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2729/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2728/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont` Alverne, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2727/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2726/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2725/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2724/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feito rondas periódicas na Rua Juscelino Kubitschek, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2723/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante queda de energia elétrica na Rua JK, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2722/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2721/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na ponte da área de ressaca na Av. Antônio Picanço, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2720/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2719/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2718/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2717/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Macacoari, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2716/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2715/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2714/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2713/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Travessa Projetada na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2712/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Shalon na Área Poretuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2711/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte de concreto que dê acesso ao Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2710/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2709/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem 30 de novembro na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2708/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Esperança na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2707/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2706/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/12/2013 | Requerimento nº 2705/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. | Visualizar |
