O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0308/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Fábrica de Gelo alocada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0307/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0306/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0305/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Escolas Estaduais Mineko Yashida e Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0304/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em trecho específico na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0303/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamento inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0302/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Crisantemos, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0301/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Central, Município de Santana | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0300/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0299/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz , no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0298/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Juscelino Kubstchek , no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0297/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0296/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Marís, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0295/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0294/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mogno, Loteamento Ipê. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0293/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0292/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida, no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0291/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abíus, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0289/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias nas proximidades da UEAP-Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0288/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ampliação de 220 metros da Rede de Baixa Tensão (BT) e colocação de 14 luminárias na Travessa Iroxike Sacaguxe, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0287/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias da Rua Galibis, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0286/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias em toda a extensão da Rua Xavantes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0285/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0284/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviço de pavimentação em toda extensão da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0283/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância e uma ambulancha para atender os municípios de Cutias. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0282/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na Localidade de Água Fria, que liga os Municípios de Pedra Branca e Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0281/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender os moradores do Distriro Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0280/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0279/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão da expansão da rede elétrica no Distrito Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0278/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas da Zona Urbana e no Distrito de Gurupora, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0277/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas noturnas, no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0276/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a construção de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0275/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, o aumento da guarnição e a implantação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0274/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a realização de uma Audiência Pública do Vale do Jarí para a abordagem dos seguintes temas: Educação, Saúde, Infraestrutura, Abastecimento de Água e Energia Elétrica. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0273/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Caranã, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0272/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Av. Pedro Américo, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0271/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0270/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0269/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo do Ramal de Acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0268/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso á Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0267/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso ao Município de Pracuúba | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0266/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0265/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0264/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, faça a reforma da Passarela da Localidade do Matapi-Mirim em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0263/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado que seja encaminhado expediente as agências bancárias de Macapá, solicitando que seja realizada a instalação de divisórias junto aos caixa eletrônicos. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0262/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS informações pertinentes a entrega dos imóveis residenciais, destinados a moradia das famílias vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0261/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS que esclareça a situação do atraso no repasse do recurso financeiro, destinado ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0260/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado que viabilize o mais breve possível, o agendamento de uma Audiência para tratar de assuntos pertinentes ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0259/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade do Perpétuo Socorro, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
