O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/02/2014 | Requerimento nº 0025/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva e a colocação de tachóes luminosos na Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0024/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende em frente ao Conjunto Cabralzinho ao Comando da Polícia Militar no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0023/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fornecer energia elétrica 24h á Comunidade do Vareiro no Distrito de Terra Firme do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0022/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0021/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0020/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um muro no entorno do canal da Mendonça Júnior, no Bairro Central | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0019/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0018/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que viabilize com urgência o conserto do equipamento de Ressonância Magnética do Hospital de Pronto Socorro desta Capital. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0017/14-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria competente a criação de uma ciclovia na Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0016/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de expansão da rede de distribuição de água potável para o Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0015/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0014/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0013/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Distrito do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0012/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção do muro no entorno da Escola Estadual Estevo de Carvalho Costa, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0011/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nas Ruas e Avenidas do Distrito do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0010/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas dentro do Bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0009/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2014 | Requerimento nº 0008/14-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para discutir questões referentes a implantação do Curso Medicina na Universidade Estadual do Amapá-UEAP. | Visualizar |
| 10/02/2014 | Requerimento nº 0007/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do SIAC/Super Fácil, informações quantitativas sobre os atendimentos oferecidos a população em todo os Municípios onde há oferta dos serviços. | Visualizar |
| 10/02/2014 | Requerimento nº 0006/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2014, para discutir a Segurança Pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2014 | Requerimento nº 0005/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á Secretaria da Inclusão e Mobilização Social, informações sobre o motivo da exclusão de 2.000 (duas mil) beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor-PRVM, bem como, cópia dos Relatórios de Visita e Comunicado de Desligamento das Famílias. | Visualizar |
| 06/02/2014 | Requerimento nº 0004/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Secretário de Meio Ambiente-SEMA, a fiscalização nas caçambas que transportam o pó de minério do Município de Serra do Navio para Santana. | Visualizar |
| 05/02/2014 | Requerimento nº 0003/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Diretor do DETRAN, que viabilize melhorias no semáforo que fica na Rodovia Duca Serra em frente á entrada dos Bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 29/01/2014 | Requerimento nº 0002/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação de uma Delegacia de Polícia Judiciária no Distrito de Lourenço, (área de garimpo) no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/01/2014 | Requerimento nº 0001/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP manutenção na via de acesso a ponte da Lagoa dos Indíos, com serviço de limpeza, capina e recuperação das grades de proteção que estão quebradas devido ao número de acidentes no local. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2824/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias com defeito dos postes das Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2823/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de um terminal rodoviário para atender os moradores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2822/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Secretário da SEDEL que implante e desenvolva Escolinhas de Futebol em todos os Municípios do Estado, para atender crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2821/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEED e UEAP, a impalantação do 1º campus universitário da universidade nas dependências da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2820/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contigente policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2819/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria Estadual de Educação a disponibilidade de professores de ensino religioso, oficina de trabalho e língua estrangeira para atuarem na Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2818/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria Estadual de Educação, que viabilize alojamentos para os professores que lecionam, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2817/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de distribuição de água potável e tratada para os Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2816/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2815/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, eficiência na distribuição de água potável para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2814/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA a expansão da rede de distribuição de água potável e tratada para os Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2813/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2812/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2811/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado que informe o andamento da aquisição do terreno para as construções das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e a previsão para o início da obra, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2810/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Estado da Saúde melhoria no atendimento de saúde, medicamentos e mais médicos para atuarem no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2809/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Estado da Saúde a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2808/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Estado da Saúde que efetue a aquisição de aparelhos de Raio X e Ultrassonografia para a UBS, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2807/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize um (01) novo aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2806/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Estado da Saúde que disponibilize 01 (um) médico Clínico Geral, medicamentos e faça o repasse do fundo de manutenção para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2805/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a realização de um mutirão (Ação Social) de atendimento na área da saúde para atender os moradores do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2804/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Estado da Saúde, a transformação da UBS-Unidade Básica de Saúde que atende o Município de Pracuúba que é do Estado em Unidade Mista de Saúde. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2803/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente da CEA, que providencie a ampliação da rede de eletricidade para os Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2802/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente da CEA, explicações para o motivo das constantes quedas de energia, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2801/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente da CEA, a instalação e reposição de luminárias nas Passarelas, Ruas e Avenidas do Bairro Santarém e a reposição de luminárias para os postes do Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2013 | Requerimento nº 2800/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente da CEA, a troca das luninárias com defeitos dos postes das travessas da Comunidade Vale da Benção e Estrada do Delta do Bairro, no Município de Santana. | Visualizar |
