O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0075/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0074/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0073/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0072/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Benedito de de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0071/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Hamilton Silva e Odilardo Silva, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0070/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Agua e Esgoto do Amapá, providências no sentido de resolver o problema relacionado á qualidade de água fornecida aos moradores da Av. dos Aimorés, entre as Ruas Professor Tostes e Leopoldo Machado, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0069/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de limpeza na área onde funciona o sistema elevado de tratamento de esgoto da Caesa, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0068/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Agua e Esgoto do Amapá, serviço de limpeza na Área onde funciona o Sistema de capitação e tratamento de água da Caesa, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0067/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0066/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviços de manutenções de iluminações pública das Pontes do Rio Vila Nova e Rio Beija Flor, localizadas na Rodovia AP 010, tais interligam o Município de Macapá ao Mazagão. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0065/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que determine a edificação e construção de uma Creche, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0064/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0063/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 850 carteiras escolares com urgência para Escola Estadual Profº José Ribamar Pestana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0062/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estevam Costa localizada em Santa Maria do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0061/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina localizada na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0060/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugenio Machado localizada na Foz do Rio Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0059/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Cruzeiro pertencente à Colônia Agricola Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0058/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Igarapé Novo localizada no Igarapé Novo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0057/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada à margem direita da Br 156, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0056/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerusalém do Pau Mulato localizada na Vila de Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0055/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Ribeiro Ponte localizada na Comunidade de Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0054/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0053/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruá localizada na Comunidade de Uruá, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0052/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wilson Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0051/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Fagundes Varela localizada no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0050/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Independência localizada na Vila do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0049/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Hilário localizada na Foz do Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0048/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Benjamim localizada na Orlaria no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0047/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente localizada na Comunidade Maranata, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0046/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pancada do Camaipi localizada no povoamento de Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0045/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Silvio Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0044/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Iraci, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0043/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0042/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rozendo Filho pertencendo á Vila do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0041/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0040/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0039/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0038/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Vidal de Negreiros pertencente ao Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0037/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um Prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPERFÁCIL, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0036/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0035/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0034/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no entorno da UEAP-Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2014 | Requerimento nº 0033/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda.. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0032/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0031/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Santana, no Bairro Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0030/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0029/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bananas, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0028/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Morangos, no Bairro Morada da Palmeiras. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0027/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre o andamento das obras da Escola Estaduais Gonçalves Dias, localizado no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/02/2014 | Requerimento nº 0026/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transporte, a instalação de sinalização vertical e horinzotal na Rodovia JK indicando a presença de rotatória nas proximidades do Shopping Amapá Garden. | Visualizar |
