O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/04/2014 | Requerimento nº 0458/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o abastecimento de medicamento de alta e media complexibilidade (controlados) para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0457/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de uma maternidade na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0456/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, que viabilize a disponibilidade de professores de Matemética para atuarem na Escola Estadual da Clevelândia do Norte nas turmas de 5ª e 6ª séries, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0455/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, que garanta o transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual Teotõnio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0454/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, que disponibilize uma linha de transporte escolar para atender os estudantes da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0453/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0452/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0451/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 500 Carteiras Escolares para Escola Estadual Professora Izanete Victor Santos, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0450/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0449/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0448/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 10ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0447/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0446/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0445/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Paulo Sérgio, no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0444/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0443/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja viabilizada a restauração e ativação do Navio Comandante Solon, para transporte da população amapaense. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0442/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, melhorias no ramal da linha B. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0441/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transporte, melhorias no ramal da Linha B. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0440/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação do sistema de iluminação pública no trecho que dá acesso a Escola Estadual Elenise Valmira dos Santos, que corresponde ao ramal Linha B ao Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0439/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de duplicação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0438/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia JK. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0437/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0436/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0435/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0434/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0433/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0432/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 31 de Março, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0431/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araças, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0430/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Alzir da Silva Maia, no Loeamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0429/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Góias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0428/14-AL | Deputado Moisés Souza | Requer que seja realizada Audiência Pública, no dia 02 de abril do corrente ano, para discutir questões acerca das possível demissões previstas na empresa de Mineração ZAMIM FERROUZ, vinculada com a ANGLO FERROUZ BRASIL. | Visualizar |
| 31/03/2014 | Requerimento nº 0427/14-AL | Dr. Furlan | Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial para acompanhar as investigações das causas do acidente ocorrido na Hidrelétrica de Santo Antônio na madrugada do último de 29 do corrente mês, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 28/03/2014 | Requerimento nº 0426/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio P. da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/03/2014 | Requerimento nº 0425/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/03/2014 | Requerimento nº 0424/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José dos Santos Araújo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/03/2014 | Requerimento nº 0423/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Garrastazú Médice, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2014 | Requerimento nº 0422/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0421/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN- Centro de Referência em Tratamento Natural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0420/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0419/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0418/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Itaubal. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0417/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0416/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0415/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal da BR 070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0414/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal que liga a AP 010 á Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0413/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade da Fazenda Modelo no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0412/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0411/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Horti Frut Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0410/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 27/03/2014 | Requerimento nº 0409/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso á Mazagão Velho. | Visualizar |
