O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/04/2014 | Requerimento nº 0508/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a verificação na captação da água nos Bairro Araxá e Aturiá. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0507/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água para os moradores do Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0506/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a destinação de profissionais que atenda a demanda do Centro de Aconhimento Psicossocial de Alcool e outras Drogas-CAPS-AD-"Espaço Acolher". | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0505/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno do Centro de Cultura Negra "UNA", no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0504/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação das luminárias e refletores do Campo do Currú, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0503/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 25/04/2014, com o Tema Educação Não é Brincadeira. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0502/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEJUS, a instalação de Delegacia de Crime contra a Mulher na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0501/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a situação de abandono que se encontra o Centro de Referência em Tratamento Naturais. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0500/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações sobre as constantes falta de água, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0499/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de Terra Firme do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0498/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização na estrada do KM 09, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0497/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0496/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2014 | Requerimento nº 0495/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0494/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, a apresentação e exposição de um relatório de prestação de contas de captação de verbas federais e outros, do ano de 2010 a 2014. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0493/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na academia ao ar livre, na Av. Santana, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0492/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, que realize fiscalização referente à quantidade de minério que é perdida no transporte deste insumo por meio de caminhões de empresas privadas, na Av. Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0491/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Muricis, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0490/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0489/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0488/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0487/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0486/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0485/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Requerimento nº 0484/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 800 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa 15, no Bairro do Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0483/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer á Secretria de Estado da Segurança Pública em Parceria com a SEINF, reforma da Delegacia de Polícia do Distrito da Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0482/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente da CAESA, a fim de oportunizar o fornecimento de água e esgoto a Comunidade do Conjunto Caulim, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0481/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente da CEA, a instalação de posteamento para oferta dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a Comunidade do Conjunto Caulim, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0480/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Desporto e Lazer, que providencie a abertura do Estádio Augusto Antunes para a prática esportiva aos moradores do Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0479/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a implantação da Delegacia das Mulheres, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0478/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a conclusão do prédio destinado ao funcionamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0477/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a retomada do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na BR 156, que liga os Municípios de Calçoene ao Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0476/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a conclusão do serviço de terraplanagem e pavimentação do Ramal que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0475/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o aumento no número de ônibus para o transporte coletivo, entre os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0474/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de sinalização horizontal luminosa (taxinha refletível) que percorre toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0473/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0472/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0471/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0470/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de captação e distribuição de água potável para a Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0469/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para o Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0468/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas na Feira pertencente ao Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0467/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0466/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas noturnas nos Bairros Daniel e Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0465/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a quisição de uma Linha telefônica para o Batalhão de Polícia Ambiental, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0464/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, reforma e ampliação da Base da Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0463/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0462/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da equipe de traumatologia para Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0461/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0460/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Requerimento nº 0459/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um aparelho de utrassonografia para o hospital, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
