O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2014 | Requerimento nº 0125/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0124/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0123/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0122/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0121/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0120/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0119/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0118/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0117/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0116/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0115/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0114/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0113/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0112/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0111/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0110/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0109/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0108/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0107/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0106/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0105/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0104/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0103/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0102/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0101/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0100/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0099/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0098/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Requerimento nº 0097/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0096/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0095/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0094/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0093/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0092/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0091/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0090/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0089/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Requerimento nº 0088/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 19/02/2014 | Requerimento nº 0087/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/02/2014 | Requerimento nº 0086/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora. | Visualizar |
| 19/02/2014 | Requerimento nº 0085/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/02/2014 | Requerimento nº 0084/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância. | Visualizar |
| 19/02/2014 | Requerimento nº 0083/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 19/02/2014 | Requerimento nº 0082/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2014 | Requerimento nº 0081/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem pluvial na Rua da Piçarreira, Loteamento Jardim América, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/02/2014 | Requerimento nº 0080/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 18/02/2014 | Requerimento nº 0079/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/02/2014 | Requerimento nº 0078/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0077/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/02/2014 | Requerimento nº 0076/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abius, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
