O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/04/2014 | Requerimento nº 0558/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual da Comunidade do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0557/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, disponibilize carteiras escolares para a E.E. Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0555/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação à melhora na qualidade de água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0554/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a melhoria na qualidade da água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0553/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d`água comunitária de maior porte para atender a demanda dos moradores da Localidade do Carapãnatuba, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0552/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho entre as Vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0551/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum, Zona Rural do Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0550/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela suspensa como a implantada em frente a UNIFAP, em frente ao Complexo Penitenciário - IAPEN. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0549/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a Periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0548/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum, Zona Rural do Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0547/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, na Rua Jovino D`noá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0546/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0545/14-AL | Deputado Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0544/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, a viabilização de um Centro Ecumênico no interior da Instituição. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0543/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à Comunidade de Santa Cruz do Tracajatuba, na Região da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0542/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0541/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize terraplanagem da maior parte do Ramal do Carmo do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0540/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize terraplanagem da maior parte do Ramal que dá acesso a Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0539/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a executar os reparos no sistema de Rede de Água da Av. Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0538/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0537/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamentos médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0536/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação as constantes faltas de medicações na Oncologia do Hospital Geral, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0535/14-AL | Deputado Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine mais Médicos e Leitos para o HE de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0534/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamentos Naturais), no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0533/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de Saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0532/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0531/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em trechos importante da Av. Armando Limaira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0530/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0529/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 05, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0528/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes das vias 15ª e 16ª do Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0527/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade Vale do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0526/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, adquirir ou ceder uma Viatura Policial a fim de atender ao posto policial da Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0525/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente da CEA, serviços de troca do posteamento na Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0524/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente da CAESA, a substituição da Bomba Elétrica de captação de água para a Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0523/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação da estrada do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0522/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, transporte para o escoamento da produção dos Agricultores do Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande, diretamente para Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0521/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer seja realizada uma Audiência Pública, para discutir questões de assuntos relacionados ás politicas públicas índigenas em comjunto com a Mobilização do Povos Indigenas do Amapá. e Norte do Pará. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0520/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 carteiras escolares para a Escola Estadual Everaldo da S. Vasconcelos Júnior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0519/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalizar o muro de arrimo da Pista de caminhada da Praia do Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0518/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua Padre Luiz de David, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0517/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0516/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0515/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0514/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizado um Ato Reflexivo referente ao Dia 07 de Abril, comemorando o Dia Internacional do Jornalismo, Dia do Médico Legista e Dia Mundial da Saúde. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0513/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizado um Ato Reflexivo referente ao Dia 08 de Abril em comemoração ao Dia de Combate ao Câncer. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0512/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante da Polícia Militar, ronda policial, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0511/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante da Polícia Militar, ativação da Base de Polícia, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0510/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja a rondas regulares no interno da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 04/04/2014 | Requerimento nº 0509/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Aturiá. | Visualizar |
