O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0175/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Edite Penafort, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0174/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0173/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Clodóvil Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0172/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0171/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0170/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Açucenas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0169/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0168/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viatura marítimas para atender os moradores do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0167/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal na Localidade do Monte das Oliveiras, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0166/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso para a Logradouro de Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0165/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0164/14-AL | Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d` água comunitária de maior porte para atender a demada dos moradores do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0163/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de São Pedro do Canivete, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0162/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do AMBÉ. | Visualizar |
| 26/02/2014 | Requerimento nº 0161/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0160/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Eurico dos Santos Barroso, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0159/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0158/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Girassóis, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0157/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pedro Siqueira, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0156/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mario Quirino, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0155/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0154/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Pantanal, incluindo arquibancadas, playground e praça de alimentação. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0152/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar a número de Cirúrgias Ortopédicas no Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0151/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0150/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na rede elétrica na Cuba de Asfalto, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0149/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza e manutenção ao longo do Ramal de acesso a Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0148/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo da Rodovia que liga Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0147/14-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, a realização de Concurso Público para as categorias de Médico Legista, Perito Criminal, Odontologista e auxiliar de perito/Papiloscopista. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0146/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, encaminhe 1 (um) professor de Arte, 1 (um) professor de Língua Estrangeira-Francês, 1 (um) professor de Matemática para Escola Estadual Ermelino Gusmão, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0145/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, encaminhe 2 (dois) professores de Português, 1 (um) professor de Língua Estrangeira-Francês, 1 (um) professor de Química e 1 (um) professor de Ensino Especial, para a Escola Colônia Agrícola de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0144/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho que compreende entre a Comunidade do Carnot até o Km 51. | Visualizar |
| 25/02/2014 | Requerimento nº 0143/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer a Secretaria de Estado da Cultura, a revitalização do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0142/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0141/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0140/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0139/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das Luminárias da Av. Acre, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0138/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0137/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0136/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0135/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0134/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0133/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rua Claudomiro de Moraes, nas proximidades do terminal de ônibus, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0132/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a desativação do Centro de Custódia do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0131/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do posteamento e manutenção das luminárias da Passagem Hamilton Silva. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0130/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0129/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0128/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0127/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Requerimento nº 0126/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
