O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0224/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Portinho de Melo, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0223/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a permanência 24h dos policiais na Base existente no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0222/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no período noturno, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0221/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0220/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma do Hospital Estadual do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0219/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma máquina reveledora para a instalação do aparelho de Raio X, no Hospital de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0218/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clínicos Gerais e Ginecologistas para atender o Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0217/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o funcionamento da maternidade no Hospital do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0216/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0215/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0214/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a manutenção da rede elétrica da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0213/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o Bairro da Área 06, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0212/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0211/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparos nos sistemas de captação e na rede de distribuição de água potável, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0210/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0209/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparos nos sistemas de captação e na rede de distribuição de água potável do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0208/14-AL | Deputados Dr. Furlan e Jaci Amanajás | Requer que seja realizada uma Audiência Pública, para discutir questões referentes ao Sistema Único de Saúde-SUS. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0207/14-AL | Deputado Michel JK | Requer á Secretaria de Estado da Educação, que seja providenciada nova chamada de professores aprovados no último concurso público para a educação estadual. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0206/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a dragagem de entrada dos Barcos para o Porto do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0205/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0204/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução do Bueiro encontrado na Av. Desidério Antônio Coelho com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0203/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um Bueiro na Praça do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0202/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0201/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nelson Salomão, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0200/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da entrada do Bairro Brasil Novo com o Boné Azul. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0199/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias das vias 16 e 17 do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0198/14-AL | DeputadoEdinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções do produto, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0197/14-AL | DeputadoEdinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para o Cojunto do Mucajá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0196/14-AL | DeputadoEdinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Goiabal. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0195/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de iluminação pública do trecho que interliga Rodovia Duca Serra á BR 156. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0194/14-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer seja convidado o Sr. Adailton Jardel Nune, Secretário de Estado da Saúde, para fazer exposição da atual situação da saúde de nosso Estado. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0193/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0192/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a disponibilidade de 01 Médico Ginecologista para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0191/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial para a Comunidade de Água Fria no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0190/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Distrito de Gurupora, Município de Cutias. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0189/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Distrito de Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0188/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0187/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias com defeito nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0186/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Distrito de Gurupora, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0185/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a transformação da rede de alta tensão em rede de baixa tensão para o ramal da invasão no Distrito do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0184/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0183/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a conclusão na construção da Escola Estadual José Fernandes na Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 06/03/2014 | Requerimento nº 0182/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual na Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0181/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a concessão de 01 (um) veículo, tipo "ambu-lancha" para atender as áreas ribeirinhas do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0180/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do trapiche da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0179/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 01 (uma) fábrica de gelo para a Colônia Z-18, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0178/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEDEL, a construção de 01 (um) complexo poliesportivo para os moradores do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0177/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências para solucionar o problema de fornecimento de energia a Comunidade de Ipixuna Grande em Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0176/14-AL | Deputado Joel Banha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede de energia elétrica e do grupo-geradores da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/02/2014 | Requerimento nº 0175/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Edite Penafort, no Bairro Congós. | Visualizar |
