O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0608/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que instale energia elétrica no Assentamento do Irineu e Felipe, localizado no Ramal da Associação dos agricultores da Salgadeira Asa Aberta, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0607/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0606/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0605/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de adaptação para deficientes físicos, audiovisuais e cadeirantes, nos pontos turísticos de Macapá. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0604/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0603/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0602/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Ramal do Mutum, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0601/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do Ramal do MUTUM, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0600/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0599/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0598/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0597/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Nair Santos, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0596/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0595/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ravena, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0594/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, ronda policial em frente á Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, na Rua Barão de Mauã, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0593/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0592/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a manuenção da iluminação pública na Av. Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0591/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a troca das luminárias na Av. Hamilton Silva, entre Xavantes e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0590/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de esgoto na 5ª Avenida do Bairro Aturiá. | Visualizar |
| 14/04/2014 | Requerimento nº 0589/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a limpeza do esgoto localizado na Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/04/2014 | Requerimento nº 0588/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2014 | Requerimento nº 0587/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, que sejam instaladas fábricas de joalheria de ouro, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/04/2014 | Requerimento nº 0586/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a realização de uma Audiência Pública, para discutir o Tema Armazenamento e transporte de combustível em embarcações. | Visualizar |
| 10/04/2014 | Requerimento nº 0585/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 10/04/2014 | Requerimento nº 0584/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização na Escola Estadual B. Tolosa de Santana, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/04/2014 | Requerimento nº 0583/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. das Açucenas, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 10/04/2014 | Requerimento nº 0582/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. do Girasol, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0581/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praia da Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0580/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0579/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0578/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antropocentrismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0577/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Orquídeas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0576/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0575/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Central, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0574/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0573/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0572/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0571/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dr. Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0570/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0569/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0568/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Maria Colares com a Rua Tancredo Neves, no Bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0567/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção e recuperação da rede elétrica (troca de 06 (seis) postes de madeira e luminárias) na Rua Floriano Peixoto, entre a Av. Maria Colares e a área de ressaca, no Bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0566/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção e recuperação na Passarela da Av. Rui Barbosa com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Mutirão do Paraíso | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0565/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Nova Brasília com a Rua Teodoro da Fonceca, no Bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0564/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, a fiscalização dos veículos que trafegam no perímetro urbano, no Município de Santana transportando Minério de Ferro. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0563/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado, que seja viabilizado o retorno da Superintendência de Navegação do Amapá-SENAVA. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0562/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Programa de Segurança Policial, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0561/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua das Orquídeas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0560/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer uma visita técnica na Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0559/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de conclusão na construção da Escola Estadual José Fernandes na Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
