O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/04/2018 | Indicação nº 0836/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza do Canal da área de ressaca, próximo a Feira da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Indicação nº 0835/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, capina, limpeza e recuperação da calçada em toda extensão do Canal do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Indicação nº 0834/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, limpeza na passagem da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Indicação nº 0833/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de reposição das luminárias da Pracinha, Arena Esportiva do Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Indicação nº 0832/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Anastácio Galdêncio da Silva, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Indicação nº 0831/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que faça serviços de limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0830/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEME,reforma geral da Escola Municipal Padre Fulvio Giulliano e construção de uma quadra poliesportiva, na Avenida Rio Branco, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0829/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de obras terraplanagem e asfaltamento na Rua Garrratazu Médice no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0828/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de obras terraplanagem e asfaltamento na Rua 15 de Novembro no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0827/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Santana a secretaria de obras terraplanagem e asfaltamento na Av, São Paulo no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0826/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a Secretaria SEMOB, serviço de tapa buraco da Av. Ana Maria G. Costa no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0825/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMOB, Rua Maria da Conceição no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0824/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica A Secretaria SEMOB, capa selante da Rua Clodoaldo Matias, no bairro Jardim ll. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0823/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMOB, capa selante da Av, Glicerio de S. Figueiredo, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0822/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMOB, capa selante da Av. Alvaro Carvalho Barbosa no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0821/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Maria da Conceição, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0820/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a CTMAC, a manutenção do abrigo de ônibus no ponto de parada da Rua São José em frente a Amazonas Importado. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0819/18-AL | Deputado jaime Perez | Indica a CTMAC manutenção do abrigo de ônibus no ponto de parada da BR156, em frente a Importadora 2A, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0818/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito de Macapá serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica de rede pública da Av. Amazonas, no bairro Amazonas na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0817/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a Companhia CTMAC, verifique a possibilidade de colocar tachões ou algum tipo de sinalização eletrônica na faixa de pedestre em frente ao conjunto Habitacional Mucajá, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0816/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a Companhia CTMAC, a construção de abrigos de ônibus nos pontos da Av. Amazonas, no bairro Amazonas na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0815/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica ao Prefeito de Santana, que faça melhoria na Av. Castro Alves que fica na área comercial do referido Município. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0814/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a secretaria SEMOB, serviços de recuperação asfáltica da Rua Maria da Silva Xavier, entre Av. Sebastião Lamarão e Av. Antônio Vidal Madureira, bem como a iluminação pública do referido trecho, no bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0813/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a secretaria SEMOB, serviços de recuperação asfáltica da Av. Glicério de Souza Figueiredo, entre Rua Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bem como a iluminação pública do referido trecho, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0812/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a secretaria SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Rio Juruá entre Rua São José e Candido Mendes, no centro de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0811/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a secretaria SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Ataíde Teive entre Rua São José e Tiradentes, no centro de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0810/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a Secretaria SEMOB/PMM, serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Lazarino, entre Odirlardo Silva e José Trajano, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0809/18-AL | Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Oiapoque que reative o posto de saúde de Vila Brasil. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0808/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a CTMAC, que solicite melhorias da empresa de ônibus que atende os usuários do transporte público do residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0807/18-AL | Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito do Oiopoque que construa um centro de apoio Multifuncional para atendimento as políticas voltadas para as mulheres riberinhas, negras quilombos, indígenas, LGBTT, TRANS, com necessidades especiais, doenças raras e outras que necessitam desses atendimentos específicos. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0806/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lucicleiton Trindade, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0805/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Maria Raucilene Nascimento, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0804/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0803/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0802/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Magna Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0801/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Racionalismo, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Indicação nº 0800/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0799/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda a extensão da Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0798/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua João Leite Coutinho no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0797/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua João Leite Coutinho no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0796/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria SEMOP, serviço de terraplanagem e pavimentação em toda a extensão da Rua Nova Brasília no bairro Provedor ll. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0795/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Acerola, no Bairro Vale da Benção. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0794/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Taperebá, no Bairro Vale da Benção. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0793/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Beriba, no Bairro Vale da Benção. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0792/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Rua das Mangas, no Bairro Vale da Benção. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0791/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Açaí, no Bairro Vale da Benção. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0790/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas em toda as Ruas do Bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0789/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida Castelo Branco, entre as Ruas Presidente Kenned e Salvador Diniz | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0788/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Passarela José Moacir Banho de Araújo até a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Indicação nº 0787/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que o mesmo informe sobre uma obra de Construção de 4 passarelas localizadas na BR 210, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
