O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0708/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que sejam reparadas as tubulações que encontram-se danificadas e com vazamentos na Av. Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0707/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providênciar reparos da iluminação pública na Av. Sebastião Lamarão, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0706/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública como a substituição de lâmpadas queimadas e a recolocação de dois postes na Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0705/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento em 800m de extensão do Ramal da Limha G, Km 9. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0704/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0703/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer a realização de uma Aidiência Pública a qual terá a finalidade de discutir a inclusão profossional da pessoa com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0702/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção das laterais da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0701/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0700/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, um Médico Especialista em Traumatologia para a Unidade Mista de Mazagão. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0699/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado reparo nos equipamentos do sistema isolado de captação de água, no Bairro do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0698/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas periódicas no Bairro Marabaixo III, próximo ao colégio Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0697/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0696/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0695/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0694/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reforma da ponte do Rio Anauerapucu, melhoria na sinalização e iluminação pública do referido trecho, que fica localizado na Rodovia AP-010 do Município de Mazagão/Vila Nova. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0693/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, que viabilize a manutenção da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0692/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0691/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0690/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0689/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0688/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias, no Bairro Nova União, entre a Escola Municipal Mauro Cesar e Alameda A, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0687/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, o pagamento aos servidores do SAMU-AP (Rede Estadual) a gratificação de atividades em saúde (GAS) e ajuste da periculosidade no seu percentual correto. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0686/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Eucalipto, no Bairro do Ipê. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0685/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação da Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0684/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0683/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo no ramal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0682/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua principal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0681/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo e término do ramal da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0680/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a realização de Angiotomografia no Hospital das Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0679/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de Agências do Super Fácil nos Municípios de Porto Grande e Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0678/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras do Terminal de Abastecimento Agrícola, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0677/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um ginásio de esportes no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0676/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer na antiga pista de pouso, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0675/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva indígena Wuaipi, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0674/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação das manilhas que servem de escoamento das águas no perímetro do Igarapé da Ladeira do Inglês (Linha A) até a ponte que vem sendo reconstruída na (Linha C) na Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0673/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para as aldeias que se refere, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0672/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para as Comunidades Indígenas de Pimotw, Ocaraoro, Aramirã II, 5 minutos, CTA, Marinha e Jacaré, localizadas nas Reserva Waiãpi, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0671/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos Distritos de Cachorrinho KM 143, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0670/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos ramais da Colônia Agrícola do Matapi nas Linhas A, B, C, D e E. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0669/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Polo Hortifruti Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0668/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a Comunidade de Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0667/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal Rodoviário para atender os moradores do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0666/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento Nova Colina, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0665/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0664/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento da Rua principal que dá acesso ao Bairro Área 06, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0663/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do trecho da Rodovia Perimetral Norte que corta o Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0662/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0661/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mário de Andrade, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0660/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0659/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Samo 91, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
