O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/03/2014 | Requerimento nº 0324/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0323/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0322/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Teotonio Viela. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0321/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0320/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de 200m de cais de arrimo, no Bairro Santa Clara, na Cidade de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0319/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPER FÁCIL, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0318/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 Carteiras Escolares para Escola Estadual Profª Joanira Dell Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0317/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamentos inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução, demitidos na última semana. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0316/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Ministério Público do Trabalho, que informe quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC, firmado em 2013, no que tange: | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0315/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC , firmado em 2013, com o Ministério Público do Trabalho. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0314/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 600 Carteiras Escolares com Urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0313/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 350 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa das Palmeiras, no Bairro do Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0312/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Cutias. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0311/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0310/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0309/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de grande parte da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0308/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Fábrica de Gelo alocada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0307/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0306/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0305/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Escolas Estaduais Mineko Yashida e Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0304/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em trecho específico na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0303/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamento inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0302/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Crisantemos, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0301/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Central, Município de Santana | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0300/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0299/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz , no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0298/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Juscelino Kubstchek , no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0297/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0296/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Marís, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0295/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0294/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mogno, Loteamento Ipê. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0293/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0292/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida, no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0291/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abíus, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0289/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias nas proximidades da UEAP-Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0288/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ampliação de 220 metros da Rede de Baixa Tensão (BT) e colocação de 14 luminárias na Travessa Iroxike Sacaguxe, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0287/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias da Rua Galibis, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0286/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias em toda a extensão da Rua Xavantes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0285/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0284/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviço de pavimentação em toda extensão da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0283/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância e uma ambulancha para atender os municípios de Cutias. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0282/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na Localidade de Água Fria, que liga os Municípios de Pedra Branca e Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0281/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender os moradores do Distriro Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0280/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0279/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão da expansão da rede elétrica no Distrito Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0278/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas da Zona Urbana e no Distrito de Gurupora, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0277/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas noturnas, no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0276/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a construção de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0275/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, o aumento da guarnição e a implantação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
