O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2014 | Requerimento nº 0758/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que ceda o prédio onde funcionava a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana para que seja instalada a Escola Municipal Sara Pires. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0757/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras de construção, edificação e revitalização do Porto Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0756/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010 com inicio no Matapi que concerne até Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0755/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a falta de pagamento dos serviços prestados pelo Hospital Escola São Camilo. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0754/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0753/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0752/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0751/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, colocar mais cadeiras na Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0750/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0749/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento dos consignados, se estão sendo pagos aos consignatórios. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0748/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento do repasse para a AMPREV. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0747/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0746/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute as obras de revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0745/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0744/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para o Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0743/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Diretor Presidente da CEA através de sua Equipe Técnica, serviços de manutenção de iluminação pública no trecho da Av. Caramurú, entre as Ruas Jovino Dinoá e José Trajano, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0742/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0741/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que viabilize a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0740/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a criação de um Gabinete Odontológico Volante, com objetivo de atender os estudantes de todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0739/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, entre a 1º de Maio e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0738/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Ferreira Chucre, entre a Rodovia do Curiaú e Av. Maria Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0737/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Eliezer Levy e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0736/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Pedro Lazarino e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0735/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0734/14-AL | Deputada Sandra Ohana | Requer ao Secretário de Turismo do Estado, informações sobre os convênios e contratos estaduais e federais firmados com essa Secretaria, no período de janeiro de 2011 a abril de 2014. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0733/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de local adequado para realização de exames de conjunção carnal na sede da POLITEC de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0732/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, informações quanto aos serviços prestados pela POLITEC Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0731/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a paralização dos serviços prestados pela ambulancha. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0730/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0729/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0728/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro da Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0727/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel Pastana, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0726/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0725/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dos Abacaxis, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0724/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0723/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0722/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do Diário Oficial, a atualização com os nomes dos Secretários de Estado. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0721/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 600 metros de Passarelas na Passagem Shalon na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0720/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de Passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0719/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0718/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0717/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0716/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0715/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, providenciar a restauração da Arena Luís Alberto no que diz respeito a iluminação do local, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0714/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, providenciar o oferecimento de exame de colonoscopia, no Hospital Geral Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0713/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a regularização do serviço do Endoscópio (aparelho utilizado para realizar endoscopia) do Hospital Geral Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0712/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a realização de exames laboratoriais de rotina e procedimentos odontológicos na UBS Rubim Aronovitch, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0711/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Desidério Antônio Coelho e Pedro Lazarino em frente a Estação da CAESA, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0710/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0709/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reparo no asfalto da Av. Procópio Rola, entre Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes. | Visualizar |
