O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2014 | Requerimento nº 0955/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0954/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação aos serviços de esgoto da Rua Jovino Dinoá esquina com a Presidente Vargas, no Bairro Central. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0953/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Travessa 26, no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0952/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0951/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0950/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0949/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Armando Tupã A. de Abreu, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0948/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Antonio Siqueira, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0947/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Francisca P. de Mendonça, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0946/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie novos profissionais com especialização em Clínica Geral como Ginecologistas e Pediatras para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0945/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETUR, reforma geral do Museu da Base Aérea de Amapá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0944/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a troca de merenda escolar regionalizada para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0943/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de uma nova viatura para o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0942/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja solucionado o problema da falta de Agentes de Polícia, Oficial de Polícia, viaturas, computadores e impressora na Delegacia de Polícia Civil, na Localidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0941/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução do muro de arrimo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0940/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no Posto da Polícia Miliatr, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0939/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um cais para atracação das embarcações, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0938/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de cardiologistas formados em Ritmologia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0937/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho para a realização de exames de Cintilografia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0936/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á realização de 01 (uma) Audiência Pública a fim de que se discuta o Orçamento Público de cada Poder e do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0935/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0934/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma Boca de Lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Mendonça Júnior, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0933/14-AL | Deputada Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as Avenidas Ana Nery e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0932/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua São José, entre as Avenidas Ana Nery e Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0931/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0930/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção dos computadores da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0929/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0928/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual José Fernandes, no Distrito de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0927/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, uma pré-avaliação para possível reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0926/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0925/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma com climatização da Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0924/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para que seja implantada rede de coleta de esgoto sanitário, para as residências na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0923/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. José Correa da Costa, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0922/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma na Passarela Segundino Campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0921/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0920/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de fornecimento de iluminação pública para a Rodovia AP 20 KM 09, desde á fábrica de cerveja até a Polícia Rodoviária Federal. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0919/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Av. 09 de Novembro, Travessa dos Buritis e Travessa Primavera, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0918/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas queimadas dos postes no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0917/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes no Bairro do Araxá, principalmente na Rua Setentrional. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0916/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0915/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0914/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0913/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0912/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0911/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0910/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de troca da tubulação da rede esgoto da Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0909/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias de todas as Ruas e Avenidas dos Bairro Vale Verde e Murici, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0908/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0907/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0906/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto á paralização do aparelho de Raio X, no Hospital de Emergência de Santana. | Visualizar |
