O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0574/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0573/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0572/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0571/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dr. Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0570/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2014 | Requerimento nº 0569/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0568/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Maria Colares com a Rua Tancredo Neves, no Bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0567/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção e recuperação da rede elétrica (troca de 06 (seis) postes de madeira e luminárias) na Rua Floriano Peixoto, entre a Av. Maria Colares e a área de ressaca, no Bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0566/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção e recuperação na Passarela da Av. Rui Barbosa com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Mutirão do Paraíso | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0565/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Nova Brasília com a Rua Teodoro da Fonceca, no Bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0564/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, a fiscalização dos veículos que trafegam no perímetro urbano, no Município de Santana transportando Minério de Ferro. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0563/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado, que seja viabilizado o retorno da Superintendência de Navegação do Amapá-SENAVA. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0562/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Programa de Segurança Policial, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0561/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua das Orquídeas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0560/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer uma visita técnica na Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0559/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de conclusão na construção da Escola Estadual José Fernandes na Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0558/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual da Comunidade do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2014 | Requerimento nº 0557/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, disponibilize carteiras escolares para a E.E. Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0555/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação à melhora na qualidade de água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0554/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a melhoria na qualidade da água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0553/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d`água comunitária de maior porte para atender a demanda dos moradores da Localidade do Carapãnatuba, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0552/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho entre as Vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0551/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum, Zona Rural do Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0550/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela suspensa como a implantada em frente a UNIFAP, em frente ao Complexo Penitenciário - IAPEN. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0549/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a Periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0548/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum, Zona Rural do Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0547/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, na Rua Jovino D`noá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0546/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0545/14-AL | Deputado Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0544/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, a viabilização de um Centro Ecumênico no interior da Instituição. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0543/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à Comunidade de Santa Cruz do Tracajatuba, na Região da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0542/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0541/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize terraplanagem da maior parte do Ramal do Carmo do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0540/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize terraplanagem da maior parte do Ramal que dá acesso a Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0539/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a executar os reparos no sistema de Rede de Água da Av. Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0538/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0537/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamentos médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0536/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação as constantes faltas de medicações na Oncologia do Hospital Geral, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0535/14-AL | Deputado Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine mais Médicos e Leitos para o HE de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0534/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamentos Naturais), no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0533/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de Saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0532/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0531/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em trechos importante da Av. Armando Limaira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0530/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0529/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 05, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0528/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes das vias 15ª e 16ª do Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0527/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade Vale do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0526/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, adquirir ou ceder uma Viatura Policial a fim de atender ao posto policial da Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/04/2014 | Requerimento nº 0525/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente da CEA, serviços de troca do posteamento na Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
