O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | Indicação nº 2441/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2440/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2439/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Gonçalves Picanço. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2438/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2437/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2436/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem avenida São Joao Apóstolo, Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2435/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção nos semáforos instalados nas avenidas Das Nações e Maria Colares. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2434/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua 17 de Julho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2433/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2432/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2431/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2430/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2429/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2428/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de passarela na comunidade Meridional do Norte. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2427/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAM, a poda de arvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2426/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2425/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco da avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2424/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2423/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de tapa-buraco da avenida Francisca de Mendonça e da Rua São Januário. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2422/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Arena Mané Garrincha. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2421/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações dos motivos da paralisação das atividades de Vacinação da Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Brito Aronovitch | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2420/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de uma Unidade Pública Veterinária de Pequeno Porte, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2419/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2418/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza no Canal do Beirol, nas proximidades da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Indicação nº 2417/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Lourenço de Sá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Indicação nº 2416/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a aquisição de cadeiras para a UBS das Pedrinhas | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2415/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com aTupis. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2414/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2413/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2412/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2411/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2410/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2409/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2408/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2407/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2406/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2405/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, avenida Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2404/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Geraldo Lopes Creão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2403/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Rufino da Conceição Pinheiro. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2402/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2401/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2400/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2399/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2398/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2397/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2396/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2395/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2394/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Raimundo Nonato Banha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2392/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
