O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | Indicação nº 1200/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Sexta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1201/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Quinta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1193/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Maria Izabel Pereira da Silva em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1192/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da Travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para a Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1185/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação em entorno da UEAP, por luminárias de LED. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1184/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, poda de árvores na rede elétrica em frente a Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1179/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo do canteiro central da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1180/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1181/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1182/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1183/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1178/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias em LED nos postes de energia nas Linhas B e E. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1175/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, recapeamento asfáltico da rua Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1176/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, reiteramos a indicação nº 3546/2025 que trata sobre recapeamento da avenida 7 de setembro e da rua Castro Alves. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1177/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, manutenção de iluminação pública na rua Portelinha. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1174/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1173/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1172/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1171/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1170/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1169/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Jardins. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1168/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1167/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza na avenida Amapá. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1166/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1165/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza na avenida Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1164/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1163/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1161/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública entre o Conjunto Habitacional Macapaba e KM9-9. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1160/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública no perímetro entre o Conjunto Habitacional Macapaba e KM9-9. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1159/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida General Osório. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1160/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a construção de um Centro de Diagnóstico Municipal, equipado com ultrassom, raio-x e laboratório. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Professora Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1152/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Jacó. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1148/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1149/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1150/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
