O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 | Indicação nº 3104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de entulhos e limpeza da Praça da Caezinha. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3100/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA, a necessidade de regularização do abastecimento de água no bairro Beirol, nas proximidades das avenidas Aimores e avenida dos Galibis, no município de Macapá, diante das constantes interrupções e instabilidade no fornecimento de água relatado pela população. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3098/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3097/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3096/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3095/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3094/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Mendonça Furtado, entre Odilardo Silva e Eliezer Levi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3093/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3092/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3091/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3090/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3089/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3088/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3087/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3086/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3085/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3083/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3082/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3078/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3077/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3076/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3075/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação e drenagem na avenida Lua. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Indicação nº 3073/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua dos Taperebas. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Indicação nº 3072/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua José Maria Azevedo. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Indicação nº 3071/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulho na área atrás do sambódromo. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Indicação nº 3070/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3069/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3068/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3067/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 4. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3066/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3065/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3064/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3063/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3062/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Dr. Silas Salgados. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3057/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas na avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3056/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3055/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública na rua Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3054/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOP, limpeza geral, capina da vegetação e remoção de entulhos ao longo da avenida José de Anchieta. | Visualizar |
