O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/06/2014 | Requerimento nº 1054/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Bairro Alencar. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1053/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1052/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão de rede e instalação de luminárias na Av. das Nações, no Bairro do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2014 | Requerimento nº 1051/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2014 | Requerimento nº 1050/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubstscheck, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/06/2014 | Requerimento nº 1049/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de construção de uma nova ponte sobre o Rio Pedreira, na Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2014 | Requerimento nº S/N | Nilma do Socorro Wanderley Trindade | Requer Indenização Rescisória por tempo Trabalhado. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1048/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de Junho de 2014, afim de comemorarmos o aniversário de 25 anos da Primeira turma Femenina da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1047/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1046/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Pracinha da Caesinha, na Av. Nações Unidas, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1045/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Infraero, Nova Esperança, Planalto, Garganta Cortada, Nova União, Paraíso e adjacentes. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1044/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura de licitação de Transporte Alternativo Intermunicipal para atuar no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1043/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1042/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1041/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretario de Estado da Saúde, aquisição de material hospitalar para a realização de exames de rotina no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1040/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1039/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da Iluminação pública da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1038/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 10, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1037/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1036/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1035/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer á Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a revitalização das placas informativas na APA do Curiaú. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1034/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize uma viatura para o patrulhamento do Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1033/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de drenagem nas galerias de águas Pluviais na Rua Violeta Mont` Alverne e Ruas adjacentes, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1032/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1031/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1030/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, localizado na Rua Ubaldo Figueira, os Bairros Provedor I e Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1029/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 11ª Avenida, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1028/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1027/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 07, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1026/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1025/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1024/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antônio dos Santos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1023/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Rua Costa e Silva em toda sua extensão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1022/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 330 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1021/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1020/14-AL | Deputado Junior Favacho | Requer à Secretária da SETRAP, que seja solucionado o problema do transporte de passageiros e de produtos aos cidadãos que dependem das balsas que transitam sobre o Rio Matapi, entre os Municípios de Mazagão e de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1019/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1018/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção e sustituição luminária pública do linhão de energia dos postes de madeira pelos de concreto, na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1017/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Secretário da SESA, providências sobre as seguintes pendências do Hospital Alberto Lima, abaixo relacionados. | Visualizar |
| 02/06/2014 | Requerimento nº 1016/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize a substituição das luminárias que se encontram apagadas em quase toda extensão da Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2014 | Requerimento nº 1015/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em toda extensão da Av. Ipê, no referido Bairro. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1014/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Marabaixo. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1013/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias na estrutura do posto policial do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1012/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar, guarnição para efetuar rondas policiais na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1011/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada ao moradores do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1010/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma urgente na Passarela denominada João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1009/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de reforma do Muro de Arrimo na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1008/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a realização do serviço de reforma urgente na Passarela da Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1007/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Anajás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 28/05/2014 | Requerimento nº 1006/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de rede de distribuição de energia elétrica e postes com lâmpadas no Ramal da Cascalheira, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
