O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/04/2014 | Requerimento nº 0674/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação das manilhas que servem de escoamento das águas no perímetro do Igarapé da Ladeira do Inglês (Linha A) até a ponte que vem sendo reconstruída na (Linha C) na Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0673/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para as aldeias que se refere, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0672/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para as Comunidades Indígenas de Pimotw, Ocaraoro, Aramirã II, 5 minutos, CTA, Marinha e Jacaré, localizadas nas Reserva Waiãpi, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0671/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos Distritos de Cachorrinho KM 143, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0670/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos ramais da Colônia Agrícola do Matapi nas Linhas A, B, C, D e E. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0669/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Polo Hortifruti Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0668/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a Comunidade de Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0667/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal Rodoviário para atender os moradores do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0666/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento Nova Colina, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0665/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0664/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento da Rua principal que dá acesso ao Bairro Área 06, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0663/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do trecho da Rodovia Perimetral Norte que corta o Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0662/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0661/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mário de Andrade, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0660/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0659/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Samo 91, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0658/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0657/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bahia, NoBairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0656/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutensão na Ambulâncha Dr. Marcus Vinícius. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0655/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0654/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0653/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Villa Lobos, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0652/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0651/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Bom Pastor, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Requerimento nº 0650/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Tribunal de Contas do Estado para que adote as medidas cabíves no que tange a renúncia de receita no que concerne as operações internas com óleo diesel destinado a termoelétrica Amapari energia S/A CNPJ 08.815.601/0002-45, instalada no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Requerimento nº 0649/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na BR 210, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e B rasil Novo. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Requerimento nº 0648/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú). | Visualizar |
| 24/04/2014 | Requerimento nº 0647/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer do Tribunal de Contas do Estado, informação sobre as prestações de contas do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0646/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a revitalização da rede de água da Av. Júpiter e adjacentes, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0645/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação de rede de água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0644/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize reparo do ramal "Boca do Braço" na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0643/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi na Localidade do Camaipi. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0642/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que aumente o quantitativo de Médico e Leitos para o HE de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0641/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação a destinação de uma Ambulância para a Comunidade de Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0640/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0639/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da fiação elétrica nas Passarelas Adjacentes a Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0638/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade São Tomé, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0637/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade Betel, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0636/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Jarí, no Bairro do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0635/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0634/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Walter Barbosa, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0633/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0632/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Venina de Carvalho, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0631/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0630/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma ponte interligando o Município de Santana à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0629/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução da Sede do Instituto do Desenvolvimento Rural - RURAP. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0628/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um hospital de Média Complexidade, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0627/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário da SEINF, serviços de substituição da passarela de madeira por de concreto no final da Av. Alagoas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro Pacocal. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0626/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, a terraplanagem do Ramal do Curralinho, no trecho que dá acesso ao Centro Social Batista Nacional-CESOBAN. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0625/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Quintino Justo Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
