O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2018 | Indicação nº 1386/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza, na Rua Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/06/2018 | Indicação nº 1385/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá ,através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza em toda extensão, da Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/06/2018 | Indicação nº 1384/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço diariamente de Coleta do Lixo, na Avenida Claudomiro de Moraes, próximo ao canteiro Central, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Indicação nº 1383/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Operadora de Telecomunicações OI, a implantação de uma antena de transmissão do sinal no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1382/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Av.Coelho Neto, entre as Ruas Costas e Silva e a Rodovia Claudio Lúcio Monteiro , Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1381/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria - SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Av. Dom Pedro l, bairro Central. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1380/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, para que realize o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Av. Raimundo Antônio Machado, bairro dos Congos. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1379/18-AL | Deputada Aparecda Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, para que providencie o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Raul Monteiro Valdo, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1378/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras - SEMOP, para que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação, na Av. Rio Branco, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1377/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da Coordenadoria COMEL para que providencie a implantação de uma academia ao ar livre, no conjunto habitacional São José, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1376/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de Educação - SEME, para que providencie reforma geral na Escola Municipal Amazonas, localizada na Av. 15 de Novembro, bairro Central. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1375/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de Educação - SEME, que providencie reforma da Escola M. Padre Fúlvio Giulliano e construção de uma quadra poliesportiva, na Av. Rio Branco, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1374/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, que execute serviços de limpeza e asfaltamento na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1373/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, que execute serviços de tapa buracos na Rua Adálvaro Cavalcante, (próximo ao Cemitério) do Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1372/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, que execute serviços de tapa buracos na 8ª Avenida do Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Indicação nº 1371/18-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Sindicato do Comércio Varejista de Farmácias - SINDIFARMA, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e donos de farmácias para implantação de uma (01) farmácia no Distrito de São Joaquim do Pacuí | Visualizar |
| 18/06/2018 | Indicação nº 1370/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de instalação de um transformador de energia, na Ponte da 12ª Avenida, Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1369/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, que efetue serviços de asfaltamento da Avenida João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1368/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de recuperação da iluminação pública na Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1367/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de manutenção da passarela da baixada da Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1366/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de recuperação da iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1365/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá- CTMAC, que providencie com urgência a pintura da faixa de pedestre da Rua Guanabara em frente ao Supermercado Macapá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1364/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, que realize serviços de limpeza em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1363/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, proceder asfaltamento da Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Hildemar Maia e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1362/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, proceder asfaltamento em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1361/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, proceder a reposição de iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Indicação nº 1360/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, proceder a reposição de iluminação pública em todo Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1359/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que analise uma solução para o intenso tráfego na esquina da Av. Ivaldo Veras com a Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1358/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que encaminhe ao setor CAPSI para que estude a viabilidade de implantar uma Sala de Brinquedoteca no Centro de Atenção Psicossocial Infantil. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1357/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute reparos e manutenção na instalação elétrica da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1356/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que execute a limpeza da praça do Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1355/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Simplício da Caridade, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1354/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas na 2ª Rua do Conjunto Hospital de Base, entre as Avenidas Caramuru e Tupiniquins, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1353/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas São José e Tiradentes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1352/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Avenida Padre Júlio, entre as Ruas São José e Cândido do Mendes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1351/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Orla do Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1350/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Avenida Caubi Sergio, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1349/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que faça a desobstrução do bueiro, localizado na Rua Remos Amoras com a Avenida São Januário, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1348/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que finalize os serviços da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1347/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Rua Redenção, Conjunto Barcellos, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1346/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Setentrional, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1345/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação na Travessa Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Indicação nº 1344/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação na 24ª Avenida do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 11/06/2018 | Indicação nº 1341/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá -CTMAC, que efetue serviços de pintura de uma faixa de pedestres na Rua São José, esquina com a Ana Nery, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Indicação nº 1343/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Macapá, que faça serviços de tapa buraco na Rua TV Avô Guardino, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Indicação nº 1342/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza com retirada de entulhos na Rua Ananias, bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Indicação nº 1340/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Macapá, que seja implantado a iluminação pública na Rua Cascalheira que fica localizada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Indicação nº 1339/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Macapá, que faça serviço de limpeza e retirada de entulhos na Av. Antonio Carlos Reis no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Indicação nº 1338/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Macapá, que retorne os serviços que foram paralisados na trav. Municipalista que fica localizada no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Indicação nº 1337/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a manutenção nos postes da Rua 1º de Maio entre Santos Dumont. | Visualizar |