O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0803/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0802/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das faixas de pedestre, localizada em frente ao Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0801/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das sinalizações de pista em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0800/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma da Delegacia, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0799/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a compra de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0798/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que encaminhe profissional da área de enfermagem e médicos para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0797/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar, efetuar rondas policiais para a Comunidade de Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0796/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Educação, o envio de relatório circunstanciado, contendo esclarecimento sobre situação em que se encontra a Obra da Escola Estadual Gonçalves Dias, bem como a previsão de conclusão da mesma. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0795/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o abastecimento de água tratada para as residências localizadas na Travessa `G` do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0794/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretária da SETRAP, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Dom Samaritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0793/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretária da SETRAP, serviços de limpeza e recuperação asfáltica na Av. José Antônio Siqueira, entre as Ruas Cândido Mendes e São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0792/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretária da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, entre as Ruas Tancredo Neves e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0791/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Santana, no trecho da Rua Padre Vitório até a Rua Garrastazu Médici. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0790/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das luminárias na Av. Princesa Isabel, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0789/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação pública na Travessa `G`, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/05/2014 | Requerimento nº 0788/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma de passarelas na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0787/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Amparo Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0786/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Delegacia de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0785/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0784/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de carteiras escolares, bebedouro, computadores e impressoras na Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0783/14-AL | deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de professores na Escola Estadual Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0782/14-AL | deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a compra de novas carteiras escolares, para a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0781/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0780/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização do Complexo Poliesportivo do Igarape da Fortaleza, na divisa dos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0779/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Dom Pedro I, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0778/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0777/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0776/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Racionalista, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0775/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sergipe, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0774/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Glicério S. Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0773/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias e reforma na estrutura do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0772/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, que realize fiscalizações nas instituições bancárias para averiguar se a portabilidade bancária vem sendo observada. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0771/14-AL | Deputado Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto as condições físicas do prédio da Escola Estadual Fonte Nova, se os alunos estão recebendo merenda escolar e se existe quadra de esporte. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0770/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma e ampliação da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves na localidade de Rio Banha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0769/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0768/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0767/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0766/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0765/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório Multiuso com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0764/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0763/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gomes Freire de Andrade, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0762/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 13ª Av. do Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0761/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Felipe M. Nery, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0760/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0759/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Acerola, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0758/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que ceda o prédio onde funcionava a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana para que seja instalada a Escola Municipal Sara Pires. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0757/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras de construção, edificação e revitalização do Porto Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0756/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010 com inicio no Matapi que concerne até Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0755/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a falta de pagamento dos serviços prestados pelo Hospital Escola São Camilo. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0754/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá. | Visualizar |
