O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/06/2014 | Requerimento nº 1203/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Av. 07 de Setembro entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e Travessa L-08, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1202/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua Calçoene entre as Avenidas Santana e Amapá, Bairro Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1201/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sela feita a substituição do transformador do Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1200/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1199/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1197/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma na sala de Raio X do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1196/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrura, que execute reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1195/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, que viabilize recursos para reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1194/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, para que em conjunto com sua equipe técnica garanta recursos e viabilize a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1193/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transporte, no intuito de garantir recursos e execute a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1192/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1191/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1190/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Pedro da Costa Favela, no perímetro compreendido da Travessa M. Carvalho ao Final da Av. Pedro da Costa Favela, Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1189/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-01, entre as Ruas C-01 e D-17, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1188/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua B-03, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e D-13, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1187/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-03, entre as Ruas C-01 e D-14, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1186/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-04, entre as Ruas C-01 e D-03, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1185/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-05, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1184/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Lucena de Azevedo, entre a Travessa M. Carvalho e Rua D-17, Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1183/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua Padre Vitório Galiane, entre a Av. Dom Pedro I ao final da Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1182/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua D-06 A, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1181/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-06 B, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1180/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1179/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1178/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Travessa L2, L3 e L4, Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1177/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de um Alojamento para o Abrigo de Professores que atuam no ensino modular na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1176/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a contratação de Professores para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1175/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, a inclusão do Programa Praça Digital, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1174/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma com climatização da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1173/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública na Localidade Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1172/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a aquisição de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1171/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema no sistema de iluminação pública, na Estrada que dá acesso ao Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1170/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para o Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1169/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEMIP, a ampliação ou ainda a construção da Sala de Medicação, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1168/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Linha H, na Localidade de Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1167/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1166/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Oliveira Cardoso, Passagem do Sistema, no Bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1165/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua das Mangueiras, entre a Rua da Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1164/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão do canal do paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1163/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem do Sistema, entre a Rua Maria Davina e Egnes Luciana Rodrigues, no Bairro Areal da Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1162/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João Apóstolo, entre a Rodovia Duca Serra, no Bairro da Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1161/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Escola Municipal Maranhão Linha B, Localidade do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1160/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Escola Estadual Matapi I, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1159/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Olaria na Rua Veiga Cabral, entre a Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1158/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública na Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1157/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Localidade do Matapi I, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1156/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Localidade Linha B do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1155/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Rua Veiga Cabral, entre a Travessa Oiapoque 1, 2, e 3, no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1154/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública em toda extensão do Bairro Mutirão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
