O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/05/2014 | Requerimento nº 0850/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que viabilize a construção de 01 (uma) Fábrica de Gelo no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0849/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Secretário do Estado de Infraestrutura, que viabilize a reforma da Casa de Apicultura do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0848/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que enquanto perdurar as obras da ponte sobre o Rio Matapi, mantenha as duas balsas que realizam o transporte de veículos e pessoas em pleno funcionamento. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0847/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Base Policial do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0846/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção em concreto Armado de 200 metros de comprimento por 12 metros de largura da Ponte que dá acesso a Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0845/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0844/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0843/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Ana M. Coelho, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0842/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0841/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0840/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0839/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pompéia, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0838/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize soluções para a Escola Estadual Nazaré Távora Gurjão, localizada na Fazenda Santa Maria, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0837/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a verificação na qualidade de água potável que está sendo distribuída, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0836/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a realização de drenagem da Rua Alameda Eucalipto, entre a Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e o Posto de Saúde Alvorada, no Bairro Novo I, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0835/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização imediata de soluções técnicas para as constantes queda no fornecimento de energia elétrica, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0834/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a inclusão do Distrito do Lourenço ao Programa Federal "Luz Para Todos", no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0833/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública do Ramal Agrícola Janarí Nunes KM 09, no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0832/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Alameda Eucalipto, no Bairro Novo I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0831/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre o Terminal Rodoviário e a Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0830/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública na Av. Sergipe, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0829/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado do Transporte, serviços de terraplanagem, colocação de aterro e compactação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0828/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarelas localizada na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/05/2014 | Requerimento nº 0827/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado do Transporte, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Av. Clodovio Coelho, entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0826/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reativação do Posto da Polícia Militar do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0825/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade de água que abastece grande parte das casas do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0824/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0823/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0822/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Trapiche na Gruta, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0821/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra esportiva da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0820/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Porto do Céu, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0819/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. dos Goitacazes, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0818/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola e da quadra de esportes da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0817/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparo da iluminação pública nos postes das Ruas e Avenidas do Loteamento São José. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0816/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0815/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro de Vila Amazonas. | Visualizar |
| 12/05/2014 | Requerimento nº 0814/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstruções dos bueiros na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0813/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água tratada para os moradores da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0812/14-AL | Deputado Michel JK. | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0811/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção do porto de embarque e desembarque da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0810/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a eleboração de um plano de acolhimento para assistência e retirada de pessoas com transtornos mentais abandonadas nas ruas de Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0809/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a manutenção da ambulância fluvial do SAMU, para o transporte de pacientes da área ribeirinha de Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0808/14-AL | Deputado Michel JK | Requer da SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0807/14-AL | Deputado Michel JK | Requer da SEJUSP, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0806/14-AL | Deputado Michel JK | Requer da SEJUSP, a intensificação das rondas policiais no Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0805/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0804/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Orla do Araxá. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0803/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0802/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das faixas de pedestre, localizada em frente ao Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 09/05/2014 | Requerimento nº 0801/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das sinalizações de pista em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
