O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0936/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á realização de 01 (uma) Audiência Pública a fim de que se discuta o Orçamento Público de cada Poder e do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0935/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0934/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma Boca de Lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Mendonça Júnior, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0933/14-AL | Deputada Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as Avenidas Ana Nery e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0932/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua São José, entre as Avenidas Ana Nery e Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0931/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0930/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção dos computadores da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0929/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0928/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual José Fernandes, no Distrito de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0927/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, uma pré-avaliação para possível reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0926/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0925/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma com climatização da Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0924/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para que seja implantada rede de coleta de esgoto sanitário, para as residências na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0923/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. José Correa da Costa, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0922/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma na Passarela Segundino Campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0921/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0920/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de fornecimento de iluminação pública para a Rodovia AP 20 KM 09, desde á fábrica de cerveja até a Polícia Rodoviária Federal. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0919/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Av. 09 de Novembro, Travessa dos Buritis e Travessa Primavera, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0918/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas queimadas dos postes no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2014 | Requerimento nº 0917/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes no Bairro do Araxá, principalmente na Rua Setentrional. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0916/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0915/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0914/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0913/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0912/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0911/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0910/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de troca da tubulação da rede esgoto da Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0909/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias de todas as Ruas e Avenidas dos Bairro Vale Verde e Murici, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0908/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0907/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0906/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto á paralização do aparelho de Raio X, no Hospital de Emergência de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0905/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do IMAP, cóipia do relatório das Ações realizadas a partir da Portaria 002/13-UPE/IMAP, de 10/01/2013, onde considera a recomendação da Defensoria Pública da União no Amapá-DPU, contida nos termos do Ofício 117/11, para que o Estado do Amapá, através do IMAP, e da PGE, conceda novas áreas para que os horticultores inseridos na área do Infraero possam ser remanejados. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0904/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da GASAP, cópia do relatório final do contrato 002/12, que trata sobre o serviço de elaboração de levantamento e mapeamento do potencial de mercado de gás no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0903/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, relatório detalhado das Ações realizadas pela Escola de Administração Penitenciária, criada por meio da Lei 1592 de 23 de dezembro de 2011. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0902/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 044/10-Termo Aditivo , inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0901/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 001/07-Termo Aditivo firmado com a empresa Maia Melo Engenharia LTDA, inclusive com notas de empenho e oordem bancária. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0900/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, cópia do relatório detalhado da execução do contrato nº 073/12, inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa Hita Engenharia e Arquitetura LTDA. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0899/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e a Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0898/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio B ranco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0897/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. das Nações, entre a Rua Machado de Assis e a Rua Claúdio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0896/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0895/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre a Rua Maria Colares e a Rua Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0894/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Teotônio Vilela, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0893/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0892/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro no Bairro Paraiso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0891/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0890/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0889/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0888/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0887/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em pontos específicos da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
