O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2014 | Requerimento nº 0986/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2014 | Requerimento nº 0985/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Coelho Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2014 | Requerimento nº 0984/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2014 | Requerimento nº 0983/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Passagem da Amizade, no Loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 27/05/2014 | Requerimento nº 0982/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Passagem da Amizade, no Loteamento Ipê. | Visualizar |
| 27/05/2014 | Requerimento nº 0981/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Pedro Quaresma, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/05/2014 | Requerimento nº 0980/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada reforma na Casa do Artesão. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0979/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto ao funcionamento da Escola Estadual Ayrton Senna no Centro Comunitário do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0978/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SECULT, informações quanto à falta de repasse de orçamento destinados ás festividades do Ciclo do Marabaixo. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0977/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água e a revisão de todas a rede na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0976/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e manutenção estrutural do prédio onde funciona o 4º Batalhão de Polícia Militar em Santana. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0975/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Arena Poliesportiva no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0974/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de um Centro Comunitário no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0973/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o tratamento sistemático e contínuo da água fornecida á Comunidade do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0972/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização no fornecimento de energia elétrica, no Bairro da CEA, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0971/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0970/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 15, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0969/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0968/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0967/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0966/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0965/14-AL | Deputado Bruno Mineiro | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, que adote providências urgente no sentido de iniciar ação de recuperação do ramal I da Ladeira do Buçu e o trecho do Limão que liga ao Ramal II. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0964/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo e preventivo para os Bairros Elesbão e Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0963/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0962/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0961/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública em torno da Estação Rodoviária do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Requerimento nº 0960/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (BR156), via que recorda o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/05/2014 | Requerimento nº 0959/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a Mesa Diretora, que encaminhe ao Município de Laranjal do Jarí uma (01) Comissão Parlamentar, a qual realizará análise in-loco da real situação do município em decorrência do aumento do nível das águas e alagamento das áreas mais baixa do referido município. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0958/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer á Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um Posto Policial no Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0957/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um posto policial, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0956/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0955/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0954/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação aos serviços de esgoto da Rua Jovino Dinoá esquina com a Presidente Vargas, no Bairro Central. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0953/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Travessa 26, no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0952/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0951/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0950/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0949/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Armando Tupã A. de Abreu, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0948/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Antonio Siqueira, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0947/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Francisca P. de Mendonça, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0946/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie novos profissionais com especialização em Clínica Geral como Ginecologistas e Pediatras para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0945/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETUR, reforma geral do Museu da Base Aérea de Amapá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0944/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a troca de merenda escolar regionalizada para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0943/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de uma nova viatura para o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0942/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja solucionado o problema da falta de Agentes de Polícia, Oficial de Polícia, viaturas, computadores e impressora na Delegacia de Polícia Civil, na Localidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0941/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução do muro de arrimo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0940/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no Posto da Polícia Miliatr, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0939/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um cais para atracação das embarcações, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0938/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de cardiologistas formados em Ritmologia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 22/05/2014 | Requerimento nº 0937/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho para a realização de exames de Cintilografia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
