O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/06/2014 | Requerimento nº 1085/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia na Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1084/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de parte dos refletores da Praça 23 de Janeiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1083/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção da BR 156 na localidade do Carnot, no Município de Calçoene até o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1082/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 09, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1081/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1080/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ordecia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1079/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo R. dos Passos, no Bairro P. Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1078/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Jenipapos, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1077/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa do Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1076/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a construção de um posto policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1075/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1074/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1073/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1072/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça 23 de Janeiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1071/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas urgentes a fim de resolver o problema da falta de merenda nas escolas da rede estadual, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1070/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, inicio as obras da Escola Estadual Dr. Murílo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1069/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Sr. Jardel Adailton Souza Nunes Secretário de Estado da Saúde, explicações que justifiquem a dispensa de médicos contratados para atender a população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1068/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar de Laranjal do Jarí, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Mirilândia, Prosperidade, Piçareira, Agreste, Nazaré, Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira, SDantarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e adjacentes. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1067/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilizar equipes médicaspara realizar multirão de saúde no Distrito de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1066/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio Carlos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1065/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Evaldo Braga, no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1064/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1063/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1062/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelo de Morais, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1061/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1060/14-AL | Deputado Jorge Salomão | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, as documentações sobre os procedimentos licitatórios referente a construção do posto de saúde e posto policial do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1059/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1058/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa da Luz, no Bairro Daniel, Município de Santana | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1057/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1056/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua. Iracema Santos, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1055/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1054/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Bairro Alencar. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1053/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1052/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão de rede e instalação de luminárias na Av. das Nações, no Bairro do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2014 | Requerimento nº 1051/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2014 | Requerimento nº 1050/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubstscheck, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/06/2014 | Requerimento nº 1049/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de construção de uma nova ponte sobre o Rio Pedreira, na Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2014 | Requerimento nº S/N | Nilma do Socorro Wanderley Trindade | Requer Indenização Rescisória por tempo Trabalhado. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1048/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de Junho de 2014, afim de comemorarmos o aniversário de 25 anos da Primeira turma Femenina da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1047/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1046/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Pracinha da Caesinha, na Av. Nações Unidas, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1045/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Infraero, Nova Esperança, Planalto, Garganta Cortada, Nova União, Paraíso e adjacentes. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1044/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura de licitação de Transporte Alternativo Intermunicipal para atuar no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1043/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1042/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1041/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretario de Estado da Saúde, aquisição de material hospitalar para a realização de exames de rotina no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1040/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 04/06/2014 | Requerimento nº 1039/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da Iluminação pública da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1038/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 10, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2014 | Requerimento nº 1037/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
