O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Indicação nº 6453/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6452/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Ordilado Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6451/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Procópio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6450/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a revitalização da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6448/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6449/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6447/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6446/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua das Pupunhas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimores. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6441/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sétima dos Congós. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6435/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e drenagem do canal da feira da Ana Nery. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, identificação de ruas e avenidas do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6434/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6433/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à STTRANS, ordenamento do trânsito na área portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Perpetuo Socorro, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Marabaixo, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Macapaba, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Lelio Silva, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para UBS dos Congós, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, regularização do estoque do medicamento Ibuprofeno 600 mg, nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6420/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Vicente Duarte. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6423/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza em pontos estratégicos do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6422/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida 4. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6419/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Abil. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6418/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Tucumã. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6417/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida As de Ouro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6414/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua dos Biriba. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dois. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6412/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6413/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6411/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua a fim de regularizar o abastecimento, no bairro Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6410/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, no bairro Nova Conquista, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Municipal Rui Marques Lobo, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6407/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6406/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6405/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador a minuta o Anteprojeto de Lei, para Dispor sobre o Serviço de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros na modalidade lotação de pequeno porte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6404/25 | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
