O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/10/2022 | Moção nº 0384/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Iacy Ribamar Gonçalves Alcântara. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0383/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à Gerente do Núcleo de Mercado e Comercialização da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Ivone Souza de Carvalho. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0382/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Glayberson Saraiva de Melo. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0381/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Sergio Irineu Claudino. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0380/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Glaucilene Alves Pereira de Souza. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0379/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente de Núcleo Material e Patrimônio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, José Pereira da Silva.. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0378/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Política Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Jean Roger Pereira da Silva Junior. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0377/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Haroldo Palheta Amaral. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0376/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Secretário da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Janer Gazer Yared. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0375/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Josiane Balieiro Souza. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0374/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Técnica de Aquicultura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Jucirema Nahum Pacheco. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0373/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor de Programa Estratégico, Articulações e Cooperação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Osvaldo Helio Dantas Soares. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0372/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente de Núcleo Organizacional Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Herminio Morales Sandiford. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0371/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos professores Adilailson Oliveira de Souza e Márcio Ribeiro pelo brilhante trabalho que desenvolveram há quatro anos à frente do projeto social Mudando Vidas através do Muay Thai e do Boxe. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0370/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, pela iniciativa de inaugurar o novo espaço da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0369/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a servidora Maria Cléia Vilhena dos Santos, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0368/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao servidor Robson André da Silva Leite, integrante da comissão organizadora responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0367/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao servidor José Roberto Marques dos Santos, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0366/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao servidor Delmir Ferreira da Silva, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0365/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao servidor Cesar Souza de Melo, integrante da comissão organizadora responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0364/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à servidora Raimunda Ivanete Cordeiro Dias, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0363/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à Ralfe Stenio Sussuarana de Paula, corredor guia do paratleta Gilson Machado da Silva. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Moção nº 0362/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao paratleta Gilson Machado Silva, corredor de rua, por ser considerado o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Moção nº 0361/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, aos Militares que especifica: pela passagem do Dia do Soldado. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Moção nº 0360/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara, pelo reconhecimento ao honrado trabalho do Policial. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0359/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Pastor Edgar Barbosa, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0358/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Pastor Dinaiu dos Santos Costa, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0357/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Pastor Redimilson dos Santos Bruno, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0356/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Cabo Aldo Nascimento Guedes, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0355/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Soldado Helton Jonh da Costa Batista, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0354/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Pastor Jonathas Garcez da Rocha, pela figura importante no contexto bíblico na qual influência a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0353/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Artista Valdez Mourão, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense através do teatro no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0352/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Coronel Valdoci Mendes da Silva, pelo relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0351/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Pastor José Heleno Natividade da Silva, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0350/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao 1º Sargento Arlan Robson Luz da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0349/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bernardo de Oliveira, pela figura importante no contexto bíblico na qual influência a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0348/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Soldado Joelson de Alcantara Curvel Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0347/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Cabo Elton Marcos dos Santos Vilhena, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0346/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Pastor José Rafael Martins Arrelias, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0345/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso a Pastora Marcia Nunes Reis, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0344/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso à Sargento da Policia Militar do Amapá, Márcia Keila de Souza, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0343/22-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao 2º Tenente do Quadro Operacional da Policia Militar do Amapá, Jorge Elias Barbosa de Sá, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0342/22-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos educadores da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, pelo brilhante resultado obtido na 25ª Olimpíada de Astronomia e Astronáutica e na 16ª Mostra de Foguetes (MOBFOG), conforme especifica. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0341/22-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, ao estudante Carloan Junior Amaral Fialho, aluno da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabête, por seu excelente desempenho na 25ª Olimpíada de Astronomia e Astronáutica, e na 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0340/22-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a Chefe de Cozinha Floraci Dias, do restaurante Flora, pelo belíssimo premio Dolmã na categoria Nacional. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0339/22-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a Chefe de Cozinha Geane Gomes, do restaurante 313, pelo belíssimo premio Dólmã na categoria Estadual. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Moção nº 0334/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao Dr. Charles Corrêa, Delegado Coordenador do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0338/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Instituto de Desenvolvimento Rural - RURAP neste ato representado pelo Diretor Presidente Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0337/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, à Instituição Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/AP, neste ato representado pelo seu Chefe Geral Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0336/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Amazônia Empreendimentos-FRIAAP, neste ato representada pelo seu proprietário Edeilson Del Puppo, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
