O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/08/2025 | Requerimento nº 1755/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela Central passagem das orquídeas, de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1754/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela Central das Jararacas, de Madeira por Concreto, na avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1751/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1752/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1753/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de passarelas no Distrito de Carapatanuba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1748/25-AL | Deputado Junior Favacho | requer em regime de urgência, após a anuência do soberano Plenário, a conversão da sessão ordinária do dia 21 de agosto para Audiência Publica. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1750/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1749/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Comunicação, informações detalhadas acerca das empresas contratadas para realização e divulgação das ações do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1743/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1744/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para implantar no Estado do Amapá de uma forma de realizar o acordo amigável em acidentes de transito, após uma colisão de veículos automotor. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1745/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1746/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1747/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d´água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1757/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, um gerador de energia para Unidade Básica de Saúde no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1742/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água na comunidade do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1741/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma e modernização a Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1739/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas mais ostensivas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-116 que liga os Municípios de Laranja do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1737/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida13 de Setembro com a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1738/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1736/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1734/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1735/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1733/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1732/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1731/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1730/25-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pe Simao Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1729/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas próximo a Escola Estadual Pe Simão Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1728/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1727/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1726/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalações de placas de limite de velocidades e radares eletrônicos na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1725/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao comando da Policia Militar do Estado, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Requerimento nº 1724/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a aquisição de unidade móvel para que funcione o projeto “Carreta da Visão” para atendimento oftalmológico nos municípios e comunidades. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1723/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que esclareça e forneça as seguintes informações acerca do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação PIO XII (Hospital do Amor), que trata da execução de serviços de radioterapia. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1722/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a pavimentação do ramal de acesso ao bairro Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1721/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 15/07/2025 até 29/07/2025. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1719/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, implantação de uma Feira do Produtor, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1720/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, disponibilização do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel Implanon no âmbito da rede estadual de saúde. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Requerimento nº 1718/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1717/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, a contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1716/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA a iluminação pública para o ramal do Mururema. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1715/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao SETRAP, asfaltamento do ramal da travessa 5, Matapi. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1714/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM, bairro Coração. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1713/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto para o trecho do cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes e avenida Walter Lopez da Cruz, em Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1712/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à GEA, a reforma geral da Escola Estadual de 2 grau José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1711/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reiterando o pedido 1700/24, reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1710/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Requerimento nº 1709/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a ampliação do itinerário dos ônibus dentro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Requerimento nº 1707/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Goiabal do Porto. | Visualizar |
