O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/06/2014 | Requerimento nº 1134/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a conclusão das obras de reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1133/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1132/14-AL | Deputado Michel JK | Requer á Secretaria de Estado da Educação, a manutenção do sistema de esgoto e distribuição de água da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1131/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a normalização do registro de ocorrências policiais no CIOSP do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1130/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na região denominada Vitória Régia do São Lázaro, posterior ao Conjunto Residencial Vitória Régia. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1129/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/06/2014 | Requerimento nº 1128/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Rua Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2014 | Requerimento nº 1127/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2014 | Requerimento nº 1126/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1125/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Farias entre Av. João Alcântara do Nascimento e Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1124/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Av. João Alcântara do Nascimento, Bairro FM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1123/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública na Rua Eurico Oliveira dos Santos entre Av. João Alcântara do Nascimento e Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1122/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Cais, para atracação das embarcações, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1121/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Machado de Assis entre as Avenidas das Nações e Princesa Izabel, Bairro Hospitalidade, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1120/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Oswaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1119/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de Terraplanagem e asfaltamento na Av. Pricesa Isabel entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, Bairro Hospital de Base, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1118/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no cruzamento da Rua Padre Vitório Galliane com Av. 15 de Novembro, no Canal do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1117/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1116/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I, | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1115/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, que viabilize convênio junto ao Hospital São Camilo via Sistema Único de Saúde-SUS, para utilização de Stent farmacológico em pacientes diabéticos e portadores de Carciopatia Isquêmica. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1114/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de hemodinâmica para a realização de cateterismo cardiaco, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1113/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água no final da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1112/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1111/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 18, no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1110/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Flores, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1109/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1108/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Augusto Bruno, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1107/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Elites, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº S/N | Emmanuel Ribeiro de Freitas Junior | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1106/14-AL | Depútado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rua Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1105/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de manutenção dos Ramais da Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1104/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de expansão da rede de distribuição de água encanada, no Bairro Pacoval, principalmente na Rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1103/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1102/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas com defeito na Av. Cabo Maurício, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1101/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas nos postes da Av. Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1100/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1099/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1098/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Cocais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1097/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Stelio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1096/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geriba Almeida de A. Costa, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1095/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pe. Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1094/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Serafim, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1093/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1092/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1091/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a sinalização horizontal das aldeias indígenas que ficam as margens da BR 156, no perímetro que compreende entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1090/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1089/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer da CAESA, limpeza na área onde funcionou um sistema isolado, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1088/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1087/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, reparos no aparelho de Radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1086/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um curso de capacitação aos servidores da Unidade Mista de Saúde, referente ao atendimento ao público, com intuito de atender melhor os usuários da Rede Pública de Saúde do Estado, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
