O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/02/2015 | Requerimento nº 0007/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0006/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0005/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja realizado testes na água fornecida para os moradores do Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0004/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja realizado policiamento ostensivo permanente com viatura, para atender o Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0003/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que haja intensificação das rondas policiais de forma estratégica na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0002/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente do IMAP, sobre a legalização dos terrenos residenciais dos Bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 05/02/2015 | Requerimento nº 0001/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de março de 2015, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o sistema prisional do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2014 | Requerimento nº 1533/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado, a publicação urgente no Portal da Transparência do Governo Estadual, e envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativa ao 4º e 5º Bimestre de 2014. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1532/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, informações sobre os motivos do atraso no pagamento do beneficio do Programa Renda para Viver Melhor e quando o mesmo será efetuado. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1530/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem no leito do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1529/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, providências para a realização de reforma e construção de escadas e rampas de acesso no Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/11/2014 | Requerimento nº 1515/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado, que encaminhe relatórios acerca do Plano de aplicação dos recursos alçados em 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), que autorizou a contratação de operação de crédito, mediante prestação de garantia pela União, junto á Caixa Econômica Federal, a serem aplicados em aporte de capital pelo Estado do Amapá na CEA. | Visualizar |
