O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/07/2014 | Requerimento nº 1248/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Av. D-09, bairro Vila Amazonas, Município de Sanatana. | Visualizar |
| 01/07/2014 | Requerimento nº 1246/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de capeamento e recapeamento e urbanização na Rua C-01, entre as Ruas B-03 e Cláudio Lúcio Monteiro, Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/07/2014 | Requerimento nº 1245/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que execute o serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 01/07/2014 | Requerimento nº 1244/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, garanta recursos para execução do serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 01/07/2014 | Requerimento nº 1243/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura que execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/07/2014 | Requerimento nº 1242/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado que viabilize recursos e execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1241/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA que solucione o problema de falta de água na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, Bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1240/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA que solucione o problema de falta de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus I, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1239/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção na iluminação da Av. Dom Pedro I, entre as Ruas Tancredo Neves e Costa e Silva, nos Bairros Paraíso, Centro e Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1238/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação pública em toda extensão na Av. Manoel Guedes, entre a Av. Portobrás e Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1237/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação pública em toda extensão na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, Bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1236/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja providenciada iluminação pública na Travessa F, trecho que inicia na Av. Maria Jacira Brito ao final da Travessa F, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2014 | Requerimento nº 1235/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Rua Euclides Rodrigues, entre a Rua Adálvaro Alves Cavalcante e Av. São Paulo, Município de Santana. | Visualizar |