O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/02/2015 | Requerimento nº 0157/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de iluminação pública da Rua A-1 Rua Principal do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0156/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Vereador Horlando Pinto, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0155/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal que liga a Rodovia JK (Ramal Padre Vitório Gallyani), com a Escola Estadual Raimunda Dulcinéia Monteiro da Silva, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0154/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Dom Pedro , no Bairro Paraíso, no Município de Santana | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0153/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0152/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0151/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Castro Alves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0150/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0149/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0148/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0147/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0146/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública do Campo de Futebol do Bairro do Infraero I, localizdo na Av. Bandeirantes. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0145/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiros na Rua Antonio Flexa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0144/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o abastecimento de medicamentos e insumos para a Unidade Mista do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0143/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado do Amapá, afim de que o mesmo receba para uma audiência no palácio do setentrião, o Comitê Estadual Impulsor da Macha das Mulheres Negras 2015. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0142/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de capina e roçagem no canteiro da rotatória da BR 156 (próximo ao posto Policial Rodoviário Federal). | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0141/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias com defeito da Rodovia Juscelino Kubitscheck, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0140/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal que dá acesso a Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0139/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretária da SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Nancy Nina da Costa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0138/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretária da SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Maria Begnina da Silva, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0137/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que envie rondas policiais na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0136/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0135/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Mª Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0134/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0133/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a falta d´agua, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0132/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente do Amapá-IMAP, informações referente a titularização dos terrenos do Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0131/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica na BR 156, no perímetro que compreende, entre o Bairro Açaí e o Posto da Polícia Rodoviária Federal. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0130/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação quanto o abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0129/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer á Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0128/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção do gerador de energia pois o mesmo encontra-se com defeito na Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0127/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Mª Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0126/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0124/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0123/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 480 metros de passarelas na Travessa Projetada Localizada da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0122/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de autotizar a construção de uma Casa de Apoio para pacientes em tratamento de saúde, oriundos do interior do Estado. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0121/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, reforma e manutenção da Passarela Paulo do Espírito Santos com á Rua Marabaixo. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0120/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0119/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água na Comunidade do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0118/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Comunidade do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0117/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado o fornecimento de combustível para o gerador de energia da Comunidade Conceição do Muriaca do Rio Cajari do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0116/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0115/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0114/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e manutenção da passarela da Vila Conceição do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0113/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção do sistema integrado de Atandimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0112/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento das principais vias do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0111/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda e verifique a subestação de tratamento de água em Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0110/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0109/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Av. Das Bacabas, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0108/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Nery, no Bairro Universidade. | Visualizar |
