O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2019 | Indicação nº 0021/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize reforma geral da Praça do Bairro Jardim Felicidade II; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Indicação nº 0020/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize serviços de asfaltamento na Rua Clodoaldo da Silva Matias, com a Avenidas Joaquim Silva do Amaral e Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II; | Visualizar |
| 06/02/2019 | Indicação nº 0019/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria Responsável, que viabilize a possibilidade de edificação e construção de uma Creche, no Bairro Palmeiras; | Visualizar |
| 06/02/2019 | Indicação nº 0018/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes através da Secretaria Responsável, que viabilize a possibilidade de edificação e construção de uma Creche, no Bairro Montanhas; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Indicação nº 0017/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB através do Programa MACAPALUZ, que realize melhorias na iluminação pública da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Indicação nº 0016/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB que realize melhorias na iluminação pública da Rua Pérsia, no Bairro Renascer I; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Indicação nº 0015/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMUR que realize serviços de capina, coleta de lixo e limpeza da Av. Zélia Cardoso, entre Rua Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Indicação nº 0014/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC que realize a colocação de um Semáforo nas Ruas Guilherme Coelho com Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Indicação nº 0013/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC que implante a sinalização horizontal e vertical na Avenida Pará esquina com a Rua Guanabara, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 05/02/2019 | Indicação nº 0012/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC que realize a sinalização horizontal e vertical na Av. 13 de Setembro em frente ao residencial Jardim Açucena, no Bairro Cuba de Asfalto; | Visualizar |
| 16/01/2019 | Indicação nº 0011/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Machado de Assis, em toda sua extensão, localizado no Bairro Central; | Visualizar |
| 14/01/2019 | Indicação nº 0010/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, serviço de pavimentação das Ruas José de Anchieta e Rio Branco (próximo a casa da hospitalidade) | Visualizar |
| 14/01/2019 | Indicação nº 0009/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, para que inclua no cronograma de serviços de manutenção de sistema de iluminação pública da obra da cidade, em toda sua extensão; | Visualizar |
| 14/01/2019 | Indicação nº 0008/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação da Rua Inspetor Marcelino em toda sua extensão, localizado no Conjunto da Embrapa, zona sul de Macapá; | Visualizar |
| 14/01/2019 | Indicação nº 0007/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Machado de Assis, no perímetro entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva | Visualizar |
| 14/01/2019 | Indicação nº 0006/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Cândido Mendes, perímetro entre as Av. Ernestino Borges e Mateus de Azevedo Coutinho, bairro Central; | Visualizar |
| 11/01/2019 | Indicação nº 0005/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria SEMUR serviços de capina e limpeza da área de ressaca, no Bairro Boné Azul, atrá das Ruas Macapá e Flores, bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Indicação nº 0004/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria de Obras SEMOB, a implantação de uma Creche, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/01/2019 | Indicação nº 0003/19-AL | Deputado Max da AABB | indica à CEA que tome providências quanto à iluminação pública do Ramal do Mururema (Ramal do micro Mundo), localizado na Rod. JK KM 08; | Visualizar |
| 07/01/2019 | Indicação nº 0002/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que encaminhe informações sobre as políticas Públicas adotadas no Município de Macapá para Deficientes Físicos e o seu Registro Base (censo) de parâmetro; | Visualizar |
| 07/01/2019 | Indicação nº 0001/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que encaminhe informações sobre o andamento dos procedimentos que adotarão quanto aos trabalhadores (chapeiros de alimentos), localizados na Praça Barão do Rio Branco, como espaço adequado, legalizações e autorizações para venda de alimentos; | Visualizar |
| 21/12/2018 | Indicação nº 1916/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Senador da República Randolfe Rodrigues, para que verifique a disponibilização de recursos federal e/ou emenda orçamentária para reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/12/2018 | Indicação nº 1915/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Fundação Nacional de Artes -FUNARTE, seccional Amapá, para que execute estudo de viabilidade para compra/disponibilização dos seguintes materiais: Kit de iluminação cênica, equipamento de som (potências), panos de fundos (bambolinas e outros). | Visualizar |
| 18/12/2018 | Indicação nº 1914/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a limpeza e desobstrução dos canais dos bairros Paraíso e Hospitalidade. | Visualizar |
| 18/12/2018 | Indicação nº 1913/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias nos postes do Bairro Mutirão. | Visualizar |
| 18/12/2018 | Indicação nº 1912/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de asfáltico na Rua João Leite Coutinho, entre os trechos da Avenidas José de Anchieta e a Avenida Rio Branco, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 18/12/2018 | Indicação nº 1911/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de asfáltico nas Ruas do Bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 14/12/2018 | Indicação nº 1910/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Superintendência do Banco do Brasil Seccional Macapá/Amapá para que execute a viabilidade para implantação de uma (01) unidade do Banco do Brasil ou Caxias Eletrônicos no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 14/12/2018 | Indicação nº 1909/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria de Obras - SEMOB, que conclua o cronograma de pavimentação de Rua Santa Edwges entre as Av Jerusalém e Anastácia Gaudêncio, bairro Goiabal, Zona Oeste do município. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1908/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Crianças Alegres, localizada na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Central. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1907/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a troca de lâmpadas na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1906/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Monte Alegre, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1905/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1904/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, o asfaltamento da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1903/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Morangos Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1902/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Hércules, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1901/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1900/18-AL | Deputado Erclaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Indicação nº 1899/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Mercúrio, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Indicação nº 1898/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizados na UBS da Piçarreira mais médicos e remédios. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Indicação nº 1897/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reposição e instalação de luminárias na Av. Santana no perímetro da Rua Euclides Rodrigues até a L9, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Indicação nº 1896/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Presidente Kennedy . no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Indicação nº 1895/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Aldávaro Cavalcante. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Indicação nº 1894/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras Públicas e serviços Urbanos, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Indicação nº 1893/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá,através da Secretaria de Obras, reforma das passarelas da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Indicação nº 1892/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, providências na UBS do Marabaixo II, referente ao atendimento nas especialidades Ginecológica, Pediátrico e Odontológico, serviços de exames de rotina. | Visualizar |
| 07/11/2018 | Indicação nº 1889/18-AL | Deputada Roseli Matos | indica à STTRANS, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal, principalmente a faixa de pedestre do entorno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Bairro Comercial | Visualizar |
| 07/11/2018 | Indicação nº 1888/18-AL | Deputada Roseli Matos | indica ao Prefeito Municipal de Santana SEMOP, reforma das passarelas do Bairro do Provedor II. | Visualizar |
