O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/03/2015 | Requerimento nº 0257/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0256/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, adequação do campus da UEAP às normas de acessibilidade. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0255/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviço de recapeamento da Camada Asfáltica da AP 440. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0254/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que forneça explicações referente a falta d` agua, no Conjunto Boné Azul, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0253/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas às devidas providências, referente a fixação de postes na Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0252/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da UEAP, autorização para o efetivo cumprimento da Lei nº 1821, de 07 de maio de 2014, que cria o Curso de Graduação em Medicina. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0251/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, um terreno na zona norte , no perímetro da Rodovia Norte/Sul, com área equivalente a 25 hectares, para a futura instalação da Santa Casa de Misericórdia do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0250/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja implantado um Posto da Polícia Militar, na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0249/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0248/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0247/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tamóios, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0246/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro localizado na Av. Eliezer Levi, próximo ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0245/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que viabilize a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0244/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de limpeza e sinalização asfáltica da Rodovia Duca Serra `Trevão do Distrito Industrial`, rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0243/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo do encanamento de água na Rodovia Juscelino Kubistcnek, próximo a UPC do Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0242/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Atendimento à Mulher e Família-CAMUF. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0241/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0240/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0239/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0238/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0237/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0236/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0235/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Alves da Cunha. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0234/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0233/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Fab. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0232/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0231/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, o fechamento para reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Requerimento nº 0230/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de vigilantes e policiais, a fim de garantir a segurança na área externa do Complexo Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Requerimento nº 0229/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma cisterna de água para atender os Bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0228/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública, na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0227/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena do Bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0226/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, que proceda a modificação no semáforo da Rodovia Duca Serra, em frente ao Rensidencial Parque Novo Mundo. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0225/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com 03 salas de aula, na Comunidade do Lontra da Pedreira | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0224/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção contínua das Rodovias Estaduais. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0223/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SEINF, reforma do calçamento e muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0222/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a correção do sistema de distrubuição de água tratada no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0221/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a podagem sistemática de árvores, nesta cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0220/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente CEA, a correção da rede de distribuição de energia elétrica do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0219/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SESA, a recuperação do gerador de energia elétrica da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0218/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SESA, agilidade na distribuição de medicamentos e correlatos na rede pública Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0217/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Arena do Pereirão, localizado, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0216/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação da Rodovia Duca Serra na altura do trecho que atende por nome de `Trevão do Distrito Industrial` , rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0215/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/03/2015 | Requerimento nº 0214/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que se designe em realizar a Chamada dos classificados ou a Prorrogação do prazo de validade do concurso para soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar, realizado no ano de 2012. | Visualizar |
| 05/03/2015 | Requerimento nº 0213/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiau). | Visualizar |
| 05/03/2015 | Requerimento nº 0212/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0211/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende do Bairro Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0210/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize (01) viatura para Base Policial no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0209/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Escola Estadual Profª. Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0208/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
