O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/03/2019 | Indicação nº 0121/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP, reforma, ampliação e construção de 250 metros de ponte em concreto armado para acesso a Trav. L 13, Bairro do Provedor l, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Indicação nº 0120/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de melhorias na área livre utilizada para prática esportiva, localizada ao lado da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar | Visualizar |
| 01/03/2019 | Indicação nº 0119/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Diretor Presidente da CTMAC, em caráter de urgência o conserto do semáforo localizado na Rua General Rondon esquina com Ernestino Borges, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Indicação nº 0118/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto na Rua Jovino Dinoá com Mendonça Furtado, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Indicação nº 0117/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução dos bueiros na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Indicação nº 0116/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Secretário da SEMOB, o asfaltamento na Rua Vênus no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0115/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o titulo de Honra ao Mérito Mulher Cidadã, que será concedida a senhora Maria Rosaliva Valente da Silva por relevantes serviços. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0114/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede a senhora Kátia Ryane Paes Bacelar, por relevantes serviços prestados na área de promoção da participação política associativa e atividade comunitária em prol da Mulher. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0113/19-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de abrigos de ônibus no ponto de parada da Avenida Setentrional, próximo a rotatória do Araxá, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0112/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, conclusão do Mercado Central; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0111/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica a STTRANS, a instalação do sinal de três tempos no Cruzamento da Rua Salvador Diniz com Av. Walter Lopes da Cruz no Município de Santa; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0110/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a viabilidade e implantação, como um projeto piloto, de sistema de lixeira com contêiner subterrâneo, em local a ser definido; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0109/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a viabilidade e implantação, como um projeto piloto, de uma sistema de lixeira com contêiner subterrâneo, em local a ser definido; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Indicação nº 0108/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada as Passarelas da Rua Raimunda Nobre, no Bairro Universidade; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0107/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à Superintendência do Banco da Amazônia, Seccional Laranjal do Jari, que execute a viabilidade para não fechar a agência no município; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0106/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua 02 do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0105/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua 01 do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0104/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da Rua 03 do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0103/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, construção de abrigos de ônibus nos pontos de parada na Rua José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0102/19-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0101/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Beira Rio, no Bairro Cidade Nova I; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0100/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Hortelã, Bairro Brasil Novo; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0099/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Padre Vitório Galliano, no Bairro Nova União; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0098/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Brasília, no Bairro Nova Brasília; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0097/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, manutenção da Ponte das Travessas 21 e 22, no Bairro Provedor II; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0096/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0095/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Benedito, próximo ao Mini Box Azevedo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0094/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida 15 de Novembro no Bairro Fonte Nova, município de Santana; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Indicação nº 0093/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Castro Alves no Bairro Fonte Nova, município de Santana; | Visualizar |
| 21/02/2019 | Indicação nº 0092/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, pavimentação e recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Dom Pedro I e Avenida Das Nações, no Bairro Paraíso; | Visualizar |
| 21/02/2019 | Indicação nº 0091/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0090/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a edificação e construção de uma Creche, Bairro Prainha; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0089/19-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Defesa Civil do Amapá, que a mesma providencie a amarração com cabos de aço na balsa flutuante, de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0088/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Padre Vitório Galliano no Bairro Nova União, município de Santana; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0087/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Rio Araguari no Bairro Igarapé da Fortaleza, município de Santana; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0086/19-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMOP, terraplanagem e capa selante da Avenida Padre Vitório Galliano, no Bairro Nova União, município de Santana; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0085/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, manutenção da Ponte localizada na Passagem Beco Flor do Campo, próximo ao Mini Box Moraes, Bairro Cidade Nova; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0084/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, manutenção da Ponte localizada na 10ª Avenida do Bairro Congós; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0083/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, manutenção da Ponte da 1ª Passarela do Tibúrcio, no Bairro Cidade Nova I; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0082/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a manutenção da Ponte do Cai N`água, localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0081/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0080/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0079/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre Clodoaldo da Silva e Marabaixo, no Bairro Jardim II; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0078/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0077/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Paulo do Espirito Santo, entre Josefa Pelaes e Clodoaldo da Silva Martins, Bairro Jardim II; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Indicação nº 0076/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Conjunto Habitacional Macapaba I e II; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0075/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOB, que realize serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Sandoval de Almeida Sandim, localizada no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0074/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize serviços de iluminação pública da Rua Nova República, localizada no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0073/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize serviços de iluminação pública da Rua Sandoval de Almeida Sandim, localizada no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0072/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que seja efetuado o serviço de limpeza (capina), com retirada de entulhos, nas dependências do Estádio Antônio Vilela (VILELÃO). | Visualizar |
