O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2019 | Indicação nº 0171/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Salvador Diniz com a Avenida D. Pedro I. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0170/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Salvador Diniz com a Avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0169/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0168/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico da Avenida dos Cônego Domingos Maltês, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0167/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Diógenes Silva, entre Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0166/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Duque de Caxias, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0165/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0164/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Cora de Carvalho, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0163/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida dos Caramurus, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Indicação nº 0162/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica a STTRANS, a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Paraíso no Município de Santana; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0161/19-AL | Deputado Dr. Victor | Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma passarela, na comunidade de São José do Maruanum; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0160/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEIP, a manutenção na fiação elétrica da Av. Vênus, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0159/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEIP a manutenção de luminárias dos postes da Rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0158/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na Rua Odilardo Silva, com Av. Almirante Barroso, Bairro Central.. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0157/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Paraíso, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0156/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Pérsia, Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0155/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Mercúrio , Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0154/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Nery de Matos, Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0153/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua José Loureiro, Bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0152/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Acésio Guedes, Bairro Perpétuo Socorro, entre as Avenidas Moacir Braga Coutinho e José Tupinambá. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0151/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB , a reforma da passarela localizada no final da Rua, Wilson de Carvalho,Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0150/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, o recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação pública da travessa Nelciana Vasques, em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Indicação nº 0149/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Travessa Gonzaguinha, em toda sua extensão, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0148/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, que revitalize a faixa de pedestre da Av. Acelino de Leão com Jovino Dinoá; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0147/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, instalação de um semáforo na rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Xavantes, no Buritizal; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0146/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, a construção de uma parada de ônibus na rua Manoel Eudóxio Pereira, com a Av.Tupiniquins, no Buritizal; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0145/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na rua José Serafim, no Laguinho; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0144/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, serviços de recapeamento asfáltico da Rua João de Deus, entre as Av. Ana Maria da Costa e Francisco Alves Corrêa, no Novo Horizonte; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0143/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, asfaltamento na Av. Antropocentrismo, no Renascer I; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Indicação nº 0142/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, reforma da passarela no final da rua Wilson de Carvalho, no Zerão; | Visualizar |
| 11/03/2019 | Indicação nº 0141/19-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Bancada Federal em Brasília - DF, que a mesma dê a prioridade devida na liberação dos recursos necessários para a construção do Campus JK da UEAP - Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Indicação nº 0140/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica a secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos - SEMOP recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação publica na rua Pres. Manoel da Fonseca, entre as avenidas Princesa Isabel e Coelho de Neto, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Indicação nº 0139/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Indica a secretaria municipal de obras publicas e serviços urbanos - SEMOP recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação publica na Av. Castro Alves, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva, no bairro Comercial em Santana | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0138/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, em toda extensão. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0137/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação da Rua Antônio Osmar, entre a Rua Adilson José Pinto Pereira e Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0136/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende do Distrito da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0135/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação da Avenida Santana, entre as Ruas Tancredo Neves e Travessa L 8, que compreende o perímetro dos Bairros Paraíso e Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0134/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMED, estudo de viabilidade para construção de uma Escola de Ensino Fundamental para a Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0133/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute a pintura das faixas de pedestres localizadas nos perímetros: Feira do Agricultor, Feira Maluca, Supermercado Santa Lúcia e UBS Congós. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0132/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Timbiras, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0131/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Hildemar Maia com a Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0130/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que inclua no cronograma de limpeza a Praça Aliança, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0129/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que envie equipe técnica para avaliação e garantias de recursos para construção de 1 passarela na Avenida Clodóvio Coelho com a Rua do Canal, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0128/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação no perímetro da Av. Clodóvio Coelho com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0127/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação na Rua Doutor Alberto Lima entre as Av. Saúde Pimentel Canto e Ben-Hur Correia Alves, bairro Congós | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0126/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação na Av. 13 de Setembro no perímetro entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes, bairro Trem. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0125/19-AL | Deputado DR. VICTOR | Indica ao Reitor da UNIFAP, estudo visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25% e escolas particulares, com acréscimo de 15% do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0124/19-AL | Deputado DR. VICTOR | Indica à Reitora do IFAP, estudos visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25% e escolas particulares, com acréscimo de 15%, do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Indicação nº 0123/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de limpeza da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Indicação nº 0122/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica À SEMOP, a limpeza da Av. Tocantinópolis no Bairro Nova Brasília ll, município de Santana. | Visualizar |
