O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/11/2022 | Moção nº 0434/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Isaque Braga, da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes-Abacate da Pedreira, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Xadrez, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0433/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta João Victor da Silva, da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Xadrez, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0432/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Kenzo Pinon, da Escola Estadual Cordeiro Pontes, pela conquista da medalha de bronze na série ouro, modalidade Natação nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0431/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Luiz Felipe Silva, da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, pela conquista da medalha de bronze na série prata na modalidade Natação, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0430/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Ramon Machado, da Escola Estadual José do Patrocínio, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0429/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à estudante atleta Thayla Cristina, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias G. da Silva, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0428/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Fernando Silva, da Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0427/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à estudante atleta Manuele da Silva, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0426/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Danielson de Jesus, da Escola Estadual Joaquim Nabuco-Oiapoque, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0425/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à estudante atleta Lorrane Oliveira, da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Wrestling, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0424/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso aos voluntários do CVV Macapá, na pessoa da voluntária Jane Maria Borges Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados por essa equipe. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0423/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Porto Grande José Maria Bessa, pelos relevantes serviços prestados, ao Estado do Amapá e à população portograndense, pelo seu empenho na doação de um terreno, no Município de Porto Grande, para a construção de mais uma unidade da Fazenda da Esperança no Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0422/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos integrantes da Banda de Música da Prefeitura Municipal de Macapá, pelo magnifico trabalho social, musical e artístico que desenvolvem, em especial, pela brilhante participação nos eventos realizados pela Fazenda da Esperança no Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0421/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Padre Vinicius Esch Gouveia, pelos relevantes serviços prestados às obras sociais da Fazenda da Esperança na Região Norte do Brasil. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0420/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Campos, pelos relevantes serviços prestados às obras sociais da Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Moção nº 0419/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao Senhor Raul Sousa Silva, diretor geral e produtor do Programa "Janete Silva Show". | Visualizar |
| 01/11/2022 | Moção nº 0418/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso a Senhora Janete Melo Silva, cantora, produtora cultural e apresentadora do Programa "Janete Silva Show". | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0417/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem a Gerente do Núcleo de Estatística e Infraestrutura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Valdirene da Silva Nunes. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0416/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Serviço Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Erlanete Gonçalves de França. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0415/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Camila Cavalcante Regis. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0414/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Marilene Soares de Oliveira. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0413/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Chefe da Unidade de Finanças da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Claudomiro Silva dos Reis. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0412/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Responsável das Atividades do setor Pessoal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Luiz Ricardo Nunes Trindade. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0411/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe do Protocolo da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Júlio Cesar Virdiano. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0410/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Leandro Henrique Aleixo Barbosa. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0409/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem ao Secretario de Estado da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Janer Gazer Yared. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Moção nº 0408/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR Valdilene Silva Santos. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0407/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Analise de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Vandeci de Oliveira Firmino. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0406/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Assistente Técnico Jurídico da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Rosangela Tatiane Barbosa Roullier. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0405/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Robertcley do Rosário Amorim. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0404/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Agente de Atividades Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Roberto Soares dos Santos. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0403/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe de Transporte da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Erivaldo Barros da Silva. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0402/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elpidio Rosivaldo Santarem Gomes. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0401/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade Política Florestal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elcio Rosa da Silva. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0400/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Francimar Araújo Costa. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0399/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Fabio dos Santos Silva. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0398/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Francisco dos Santos Vieira Filho. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0397/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Politicas Pesqueira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Giseldo Maria Cardoso Barros. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0396/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Copeira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Klebia Regina de Lima Gomes. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0395/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Diogo Pinheiro Carnio.. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0394/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Politica Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Maria do Socorro Braga de Carvalho. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0393/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Maria Celia Aragão Oliveira Rigamonti. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Moção nº 0392/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Marco Antônio Almeida Lobato. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0391/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Motorista da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Antônio José de Souza Lopes. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0390/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à Assessora Técnica de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Ana Lucia Padilha Amorim. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0389/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Contabilidade da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Alexssandro de Oliveira da Silva. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0388/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Alex Miranda do Amaral. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0387/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, José Raimundo Emanoel Trindade Amador. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0386/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Berisvaldo Aragão Prazares. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Moção nº 0385/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à Assessora Técnica em Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Istefany Liandra Paixão Silveira. | Visualizar |
