O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1805/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública, na rua do residencial Gioberto Mioto, no Município de Itaubal do Piriri,. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1806/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na Escola Estadual Nilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1803/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Raimundo Valério Palmerim, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1804/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1800/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1799/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da pracinha do bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1798/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição das passarelas de Madeira por Concreto nas comunidades do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1797/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, lombadas na rua principal que dá acesso ao Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1796/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente próximo a Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1792/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Quilombo Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1791/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1788/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nelson Goés, no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1793/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nelson Goés no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1787/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1790/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, ampliação de ambulância para atendimento das demandas de saúde nas comunidades próximas ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1786/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1789/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, a aquisição de equipamentos para a realização de ultrassons na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1781/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularize o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1780/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, criação de plantão de urgência para religação de água em casos sensíveis. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1775/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, implantação de Radares de 80km de velocidade na Duca Serra. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1773/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, conclusão do ramal que liga o Município de Itaubal ao distrito de Inajá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1771/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, realização de biópsia nos hospitais públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1772/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, revitalização do Superfácil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1774/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1776/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, a reativação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1777/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1770/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na rodovia AP-070, entrada da comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide A Colares. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de uma arena esportiva no bairro Amazonas no município de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1761/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1763/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um Terminal do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1762/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM poda de uma árvore na rua General Rondon, esquina com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na obra da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para sala de recuperação do doador da flebotomia no HEMOAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1758/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na parada de ônibus em frente a faculdade UNIFAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1779/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1778/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
