O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2019 | Indicação nº 0321/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, um estudo para mudança no sistema de horário de agendamento das consultas médica na UBS Raimundo Hozanan Souza, no bairro do Muca; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0320/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a pavimentação a Rua Turíbio O. Guimarães, nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0319/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a pavimentação a Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0318/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Prefeitura de Macapá, através da COMEL, a reforma da Arena localizada na Rua Randolfe de Souza Gato, no bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0317/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, limpeza e capina na Avenida Quinze do Bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0316/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, limpeza e capina na Rua Oito do Bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0315/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Quinze do Bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0314/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dezoito do bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0313/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Oito do Bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0312/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua Cid Borges de Santana, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0311/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Piquiás, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0310/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Ananás, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0309/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua das Pupunhas, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0308/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua dos Abius, no bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0307/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Avenida dos Buritis, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0306/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Muricis, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0305/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Abacaxis, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0304/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Mucajás, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0303/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua Buritis, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0302/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Tucumãs Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0301/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Anajás, Bairro Açaí; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0300/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua Emílio Médice, Bairro São Lázaro; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0299/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB serviços de recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0298/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMUR que realize serviços de limpeza na Rua dos Jenipapos, Bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0297/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB que realize a reforma da EMEF Jardim Felicidade no Bairro Jardim Felicidade; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0296/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de uma escola na região do Piaçoca, Ramal III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0295/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC que implante a sinalização no cruzamento da Avenida Chico Mendes com a Rua Juscelina Ramos, Bairro Infraero I; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0294/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC que implante a sinalização na Rua 16 de Julho com Av. Timbiras, Bairro Buritizal; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0293/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à SEIP a troca das luminárias da passagem da Ponte Luiz Azarias do Bairro Universidade; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0292/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua João Leite Coutinho, no bairro Fonte Nova; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0291/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua Anchieta, no bairro Hospitalidade; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0290/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da 22ª travessa, no bairro Provedor; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0289/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeitode Santana que determine à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Rio Jari, no bairro Área Portuária; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0288/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, providências com relação a reforma da 2ª Passarela da Rua Mercúrio, no bairro Jardim Marco Zero; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0287/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Gama, no bairro Zerão; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0286/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Raimunda Barbosa, no conj. Laurindo Banha; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0285/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0284/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da 8ª Avenida, no bairro Marabaixo III; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0283/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de terraplanagem por toda extensão da Avenida São Benedito, no Distrito do Coração; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0282/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, a terraplanagem por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0281/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Ranolfo Gato, no bairro Marabaixo II; | Visualizar |
| 29/03/2019 | Indicação nº 0280/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Santarém, no bairro Marabaixo II; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Indicação nº 0279/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica ao Superintendente Estadual de Operações do Correios/AP a regularização da entrega de correspondências dos moradores do Conjunto Macapaba; | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0278/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Jerino Porto. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0277/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Joaquim Frazão. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0276/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que providencie a identificação de todos as vias públicas do perímetro urbano do município. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0275/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0274/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, a limpeza na Travessa L2 do Bairro Provedor. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0273/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0272/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura de Santana, que revitalize o trapiche do Elesbão; | Visualizar |