O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/04/2019 | Indicação nº 0371/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP a manutenção das luminárias da Rua Rondônia, bairro Infraero II; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Indicação nº 0370/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá em conjunto com sua equipe técnica, estudem a viabilidade para implantação da Casa da Mulher Brasileira; | Visualizar |
| 04/04/2019 | Indicação nº 0369/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação na Avenida Quinta do Aturiá, bairro Araxá; | Visualizar |
| 04/04/2019 | Indicação nº 0368/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Terceira, no bairro Araxá; | Visualizar |
| 04/04/2019 | Indicação nº 0367/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Maria Geovaneth, no bairro Universidade; | Visualizar |
| 04/04/2019 | Indicação nº 0366/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Passagem Gonzaguinha, bairro Universidade; | Visualizar |
| 04/04/2019 | Indicação nº 0365/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que destine emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para a UBS Tiago da Fonseca e Silva, município de Mazagão; | Visualizar |
| 04/04/2019 | Indicação nº 0364/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Indica às hidrelétricas, para que façam a inclusão do Município de Cutias ao recebimento de royalty hídrico. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Indicação nº 0363/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP, que execute serviços de limpeza na travessa Manoel Pastana, bairro Nova Brasília, em Santana; | Visualizar |
| 03/04/2019 | Indicação nº 0362/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP, que execute serviços de reforma e revitalização da Feira Nova Brasília, em Santana; | Visualizar |
| 03/04/2019 | Indicação nº 0361/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP, que execute serviços de limpeza, com retirada de entulhos, no entorno da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva no Distrito da Ilha de Santana; | Visualizar |
| 03/04/2019 | Indicação nº 0360/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP, que realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Praça da Juventude, em Santana; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0359/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida das Limas, entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0358/19-AL | Deputada Telma Nery | Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Abacate, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0357/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Tucumã, entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0356/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Francisco Francine, entre as Avenidas Carlos Lins Cortês e Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0355/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR que inclua no cronograma da PMM, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Tiago Flexa, entre as Avenidas Miguel Fautisno Picanço e José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0354/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da Avenida Tucumã, entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0353/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMEIP serviço de troca das luminárias queimadas da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as Avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0352/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMOB serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Dos Tupiniquins, entre as Ruas Santos Dumont e Hildermar Maia, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0351/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMOB serviços de terraplanagem na Avenida Tenente Amaral, entre as Ruas Miguel Amorim e Dijalma Nascimento, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0350/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMOB serviços recapeamento asfáltico na Avenida José Caetano, próximo ao terminal de ônibus, do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0349/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMOB serviços de pavimentação na Av. José Caetano, próximo ao terminal de ônibus do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0348/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMUR serviços de limpeza e retirada de entulhos na Av. José Caetano, próximo ao terminal de ônibus do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0347/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana que proceda a oficialização dos Bairros da cidade que estão sem o registro jurídico. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0346/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que proceda a oficialização dos Bairros da Cidade, que estão sem o registro jurídico, com as delimitações e quantidade de ruas, quadras e habitações. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0345/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize a identificação por nomenclatura, de todas as vias públicas do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0344/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, a articulação necessária para conseguir, junto ao Governo Federal, recursos financeiros para a construção de Centro Educacional Multiprofissional no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0343/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura de Porto Grande a necessidade de identificação por nomenclatura de todas as vias públicas do período urbano do Município. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0342/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida 15 de Novembro, Bairro Paraíso; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0341/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua José de Anchieta, Bairro Paraíso; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0340/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Travessa L8, Bairro Remédio II; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0339/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Estélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0338/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR a limpeza das Ruas do Conjunto Habitacional Macapaba I e II; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0337/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a reforma da Escola Municipal Amapá no Bairro do Trem; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0336/19-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Bancada Federal do Amapá, no Congresso Nacional, que na reforma da previdência permaneça a aposentadoria da mulher do campo em 55 anos. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0335/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR a retirada de lixeira viciada na Avenida Tereza Manoel Tavares, esquina com a Rua Santos Dumont, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0334/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB serviços de asfaltamento da Avenida Guaranis, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0333/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Lourenço Araujo de Sá, entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Marabaixo, Bairro do Jardim Felicidade II | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0332/19-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida José Loureiro de Sena entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Marabaixo, Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0331/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida das Limas entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0330/19-AL | Deputada Tema Nery | indica a SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Francisco Francine Cavalcante, entre as Avenidas Carlos Lins Côrtes e Cid Borges de Santana, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0329/19-AL | Deputada Telma Nery | indicada à SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida José de Anchieta, entre as Ruas Professor Toste e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0328/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua 20 de Julho, entre as Avenidas 14 de Julho e 15 de Julho Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0327/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB serviços de recapeamento asfáltico na Alameda da Feira Maluca, entre as Avenidas Armando Limeira Pontes e Miguel Faustino, Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0326/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB serviço de pavimentação na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Roque Souza Penafort e Francisco V. Lima no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0325/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de reforma no trecho da orla de Macapá, que corresponde Canal do Jandiá até o Mercado de Peixe; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0324/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de reforma na Ponte Antônio de Castro Monteiro, bairro Universidade; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0323/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMUR, serviços de limpeza na Rua dos Maracujás, bairro Açaí; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Indicação nº 0322/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias queimadas no final da Avenida Tembés, no bairro do Muca; | Visualizar |
