O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2019 | Indicação nº 0571/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Brigadeiro Farias Lima, bairro Infraero l. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0570/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0569/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Benjamim Constant, bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0568/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0567/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica à Prefeitura de Macapá, serviço de capina e limpeza na Praça do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0566/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica à Prefeitura de Macapá, serviço de capina e limpeza na Avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0565/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Raimundo Ramos dos Santos, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0564/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Nossa Senhora de Aparecida, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Indicação nº 0563/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0562/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Acésio Guedes, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0561/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, a recuperação da Rua Pêssego, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0560/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Pêssego, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0559/19-AL | Deputada Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Antônio Pelaes de Sousa, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0558/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0557/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Acésio Guedes, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0556/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, trabalhos de capina e limpeza na Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/05/2019 | Indicação nº 0555/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Macapá, trabalhos de capina e limpeza na Rua Mateus Valente do Couto, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Indicação nº 0554/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, a limpeza da praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Indicação nº 0553/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de uma linha de ônibus fixa que atenda usuários no acesso ao Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Indicação nº 0552/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá a contratação de médicos especialista em Neuro Pediatria para o Centro Psicossocial - CAPSI, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Indicação nº 0551/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá a criação de um programa para capacitar idosos, para utilizar as ferramentas disponíveis na internet, para o serviço público, redes sociais e demais. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0550/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP que faça a manutenção da iluminação pública da Rua Aracaju, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0549/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP que faça a manutenção da iluminação pública da Avenida Bacuris, bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0548/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEIP, a manutenção da iluminação pública da Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Eliezer Levi e General Rondon. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0547/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a reforma da Escola Municipal Raimundo da Silva Virgulino. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0546/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a reforma de ponto de ônibus, situada na Decima Quinta Avenida do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0545/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que implante faixa de pedestre na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0544/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, serviços de restauração da faixa de pedestre da Avenida Iracema Carvão Nunes com a Rua Tiradentes, bairro Central. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0543/19-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada do entulhos no Conjunto Habitacional do Congós. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0542/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR que inclua no cronograma de serviços, a limpeza, capina e a retirada de entulhos na Avenida Ivaldo Veras e no entorno do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0541/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, que realize a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Guilherme Coelho com Joaquina do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade I; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0540/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMUR, serviços de limpeza na Feira do Novo Horizonte; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0539/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de construção de banheiros na Feira do Novo Horizonte; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0538/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Egito, trecho utilizado para provas do DETRAN, bairro Renascer; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0537/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Edi, bairro Renascer; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0536/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim Felicidade II; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0535/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviço de revitalização da passarela de madeira na Avenida João de Azevedo Tavares, bairro São Lázaro; | Visualizar |
| 29/04/2019 | Indicação nº 0534/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0533/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Rua cupuaçus, localizada , no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0532/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Rua José de Anchieta, bairro Paraíso; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0531/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Travessa L8, bairro Remédio II; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0530/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, limpeza da Avenida 15 de Novembro, bairro Paraíso; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0529/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Rua Estélio de Oliveira, em frente ao Ginásio Augusto Antunes, bairro Nova Brasília; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0528/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Espolio, bairro Renascer I; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0527/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Piauí, bairro Pacoval; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0526/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Alameda, entre a Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0525/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Bacuri, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Indicação nº 0524/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na iluminação rede pública da Rua Pêssego , Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/04/2019 | Indicação nº 0523/19-AL | Deputado Charly Jhone | Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Bancada Federal em Brasília-DF, para adotar providências legais para o reenquadramento dos professores do regime de 40 horas para dedicação Exclusiva. | Visualizar |
| 25/04/2019 | Indicação nº 0522/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos em uma lixeira viciada localizada na Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Maria Creuza Mendes de Holanda, Bairro do Muca. | Visualizar |
