O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/03/2015 | Requerimento nº 0330/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro da Av. Ana Nery, próximo a antiga Feira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0329/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0328/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à realização de uma audiência pública para o dia 23 de abril de 2015, com o tema: Regulamentação do Direito de Greve do Servidor Público Estadual. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0327/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0326/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0325/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 15ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0324/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0323/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 14ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0322/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0321/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0320/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0319/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0318/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de guarnições de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0317/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0316/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja feita a manutenção do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0315/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água, no Bairro do Ambrósio do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0314/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo de aquisição de medicamentos durante o Estado de Emergência da Saúde no execercío de 2015. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0313/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e conservação das vias de acesso na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0312/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor do DETRAN, que faça a sinalização das vias na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0311/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria do Estado da Saúde, que forneça cópia dos contratos realizados por esta secretaria com base no estado de emergência da saúde decretado pelo governo do estado. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0310/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para a implementação de um Super Fácil na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal, Cabralzinho, Coração e adjacências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0309/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que viabilize estudos para implementação de um CIOSP na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal Cabralzinho, Coração e adjacências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0308/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de recuperação do ramal da Vila do Remédio, localizada no Km 09 da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0307/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Antonio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0306/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0305/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0304/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que verifique a situação das ligações clandestinas, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0303/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado, o arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2014, que trata da alteração do Anexo I da Lei 1.059 de 29 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0302/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o levantamento da necessidade de pessoal que trata do anexo da Lei 1.059 de 29 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Salários do Grupo Saúde e suas alterações. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0301/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de (01) um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0300/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizados na BR 156 e BR 210. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0299/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Atendimento ao Homem no Estado. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0298/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um autoclave de médio porte para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0297/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que celebre convênio com a Superintendência de Trânsito de Santana-STTRANS, com o fim de doar aparelhos de etilômetro e cones de sinalizações, para uso durante as fiscalizações. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0296/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEMA, que seja averiguado a denúncia feita por moradores de que esgoto do Conjunto Macapaba está contaminando Lago dos Buritis. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0295/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0294/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0293/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0292/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a reforma geral da Arena da Associação de solteiros e casados, na Rua da Vila das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0291/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a retomada das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0290/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das luminárias na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0289/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas dotadas de equipamentos para atender sinistros na capital e interior, para o Corpo de Bombeiros do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0288/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisições de mobiliário, máquinas de diálise e equipamentos para implantação do Centro de Neufrologia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0287/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Monumento da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0286/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 15ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0285/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0284/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 13ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0283/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0282/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0281/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
