O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0752/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, reforma do Posto Policial na Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0751/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, que proceda uma avaliação técnica para a implementação de um campus da Universidade na Escola Bosque da Vila Progresso, no Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0750/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a reforma e manutenção constante da adutora e estação de tratamento de água da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0749/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que não proceda a remoção do motor gerador de energia do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0748/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações a cerca do processo de implantação do Linhão de Energia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0747/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0746/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de agosto de 2015, para debater o tema: Política Estadual de Assistência Farmacêutica. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0745/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a disponibilidade em caráter de urgência de médico Clínico Geral, para atendimento na Unidade Mista do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0744/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0743/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma geral da Delegacia de Polícia do Distrito `Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0742/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Unudade de Saúde da Localidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0741/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual da Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0740/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam tomadas as devidas providências para o restabelecimento da normalidade no fornecimento de energia elétrica, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0739/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam prestados os devidos esclarecimentos a respeito das sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0738/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reparos na Rede Elétrica e Hidráulica da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0737/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, servço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0736/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via I, no Loteamento Parque dos Buriti | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0735/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via H, no Loteamento Parque dos Buriti | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0734/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via G, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0733/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via F, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0732/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via E, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0731/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Goiabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0730/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Curso de Qualificação Profissional aos Empregados Domésticos oferecido pela Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0729/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SETE, a instalação do Sindicato dos Empregados Domésticos e Domésticas do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0728/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que envie a relação das empresas que prestam serviços de manutenção dos ramais e rodovias existentes no Estado, anexando cópia dos contratos das referidas empresas. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0727/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de nova iluminação pública na Beira Rio, entre as Ruas Rio Macacoari e Rio Gurijuba, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0726/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0725/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Bacabas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0724/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar de Macapá, policiamento nas Escolas Joanira Del Castillo e Augusto Antunes, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0723/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar de Macapá, policiamento para o Terminal Rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0722/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de roçagem e limpeza na Rodovia JK | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0721/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Ubaldo Figueira, no Bairro Remédio em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0720/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de lâmpadas nos postes da Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Forlaleza e se estende até o Bairro Provedor em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0719/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0718/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco, entre as Ruas Machado de Assis e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0717/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas dos postes na Travessa 03, no Bairro Remédio 02 em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0716/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas dos postes na Rodovia JK. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0715/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a implantação de nova sinalização na Rodovia JK. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0714/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de rede de distribuição de energia elétrica e postes com lâmpadas, no Ramal da Cascalheira, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0713/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas Dias Gomes, Rui Barbosa e José de Alencar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0712/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição dos aparelhos de raio X dos Hospitais de Emergências (HE) e Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0711/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre os contratos dos profissionais de Massoterapia que exercem função neste Estado. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0710/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, cópia do contrato de prestação de serviço celebrado com a Empresa Inneuro, para os serviços de tomografia e ressonância. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0709/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médico neurologistas e oncologista infantil para realizarem atendimento Ambulatorial, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0708/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a compra de um grupo gerador 40KVA, para atender a Aldeia Galibis, localizada as margens do Rio Oiapoque. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0707/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública com o Tema: `Câncer no Amapá` que terá data posteriormente divulgada. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0706/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à realização de Sessão Solene em celebração aos 98 anos da Assembleia de Deus de Macapá, no dia 25 de junho de 2015. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0705/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via D, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0704/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0703/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Renascer I. | Visualizar |
