O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0428/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia militar permanente nas proximidades do Terminal de ônibus, localizado na Rua do Gruta, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0427/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal e Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0426/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade, área de ressaca , no Bairro da Universidade. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0425/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 03 técnicos em enfermagem, 01 técnico de raios X e 02 fisioterapeutas para atuação no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0424/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 05 nutricionistas para atuação no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº 0423/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize que funcionários de empresas tercerizadas continuem usufruindo da alimentação dispensada aos funcionários do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº 0422/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute serviço de reforma e adaptações necessárias na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº 0421/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que execute a manutenção do elevador do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº S/N | Rita de Cássia Fonseca Vieira | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0420/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para transferência do prédio do Super Fácil do Município de Ferreira Gomes para outro local com melhores condições e mais amplo. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0419/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências sobre as condições das luminárias da Praça localizada nas proximidades da rampa do açaí (Orla de Macapá), no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0418/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada, no Bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0417/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0416/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas do Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0415/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) nova base da polícia Militar, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0414/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Complexo de Lazer no Entorno da Fortaleza de São José de Macapá-Lugar Bonito. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0413/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução do sistema de esgoto dos Bairros Pedrinhas e Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0412/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer á Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que viabilize a realização de pelo menos, dois Multirões Carcerários anualmente nas Unidades Prisionais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0411/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que viabilize a construção de uma estação de tratamento de efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº S/N | Fábio Rodrigo Couto de Aragão | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0410/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipe de policiamento escolar na Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0409/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipe de policiamento escolar na Escola Estadual Deuzolina Sales Farias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0408/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, a regularização do transporte de escoamento da produção agrícola, que abastece a Feira do Agricultor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0407/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda estudos e realize recapeamento asfáltico na ` Frente da Cidade ` do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0406/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0405/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado, que proceda estudos conjuntamente com a Polícia Miliar, no sentido de implementar o Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0404/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0403/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação públuca na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0402/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento, no Bairro Buritis. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0401/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0400/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0399/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0398/15-AL | Deputado Frabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, criar a Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá, que funcionará aos moldes de um abrigo. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0397/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a retirada e a destinação adequada do lixo hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0396/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a reforma e reestruturação da lavanderia da Unidadde Mista de Saúde de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0395/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação e substituição de luminárias no trecho que compreende, entre Boné Azul ao Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0394/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o retorno das atividades da balsa que realizava a travessia dos meios de transportes terrestre de Vitória do Jarí, no Estado do Amapá á Vila Mungunba no Estado do Pará. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0393/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a cunstrução de novas bancas para a comercialização dos produtos vendidos pelos feirantes do Mercado de Peixe. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0392/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado Central. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0391/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado de Peixe. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0390/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo na Bomba de Água na Comunidade remanescentes de quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0389/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que proceda levantamento dos curtos para realizar a reforma e adequações no prédio público localizado na Rua Floriano Waldek, esquina com a Av. PantaleãoGomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0388/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Apoio aos agricultores que vem comercializar seus produtos na capital. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0387/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0386/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0385/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, a construção da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0384/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais constantes na área que compreende a Rua Claudomiro de Morais até o terminal de ônibus, no Bairro Congós | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0383/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a instituição da Casa de Apoio as pessoas enfermas que chegam dias após dias para fazerem suas consultas médicas, exames ETC. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0382/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (casa de apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município , Distrito Localidade, para fazer uma Faculdade nesta cidade. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0381/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que instale sinalização noturna vertical e horizontal de orientação e advertência aos motoristas e transeuntes nas entradas dos Bairros Boné Azul, Açaí e Brasil Novo. | Visualizar |
