O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/04/2015 | Requerimento nº 0478/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências que concernem as frequentes interrupções que vem ocorrendo no sistema de rede elétrica no São Lázaro. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0477/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências para sanar pendências quanto às interrupções do sistema do abastecimento de água para o Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0476/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de alojamento da Polícia Militar que prestam serviços a Cidade de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0475/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Lucimar Amora Del Castilho. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0474/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0473/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das Escolas Estadual Marinho do Jarí e Padaria, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0472/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emílio Médici, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0471/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0470/15-AL | Deputada Raimuda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0469/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno em todo o Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0468/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0467/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça do Rio Branco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0466/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública no entorno e na parte interna do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0465/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0464/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0463/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Maria do Céu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0462/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação, no Bairro Brasília, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0461/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro Nova Esperança, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0460/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Guarany, no Bairro Central do Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0459/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas da Arena Esportiva do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0458/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0457/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, o incentivo à pratica desportiva na Arena do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0456/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer informações ao Secretário de Estado da Saúde sobre dívidas deixadas e denuncias de currupção da gestão anterior, período 2011 à 2014. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0455/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, informações a cerca da regularização dos pagamentos dos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD). | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0454/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que execute a compra de um aparelho (01) de scanner corporal para Instituto de Administração Penitenciário do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0453/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Macapá, em especifico nos Bairros Santa Inês, Buritizal, Novo Buritizal e Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0452/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo de viabilidade para doação de uma área para construção da Associação dos Autistas do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0451/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que realize uma avaliação para doação de uma área/terreno para construção da Associação dos Autistas do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0450/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, 05 km de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica do Ramal do Pólo Hortifrutigrangeiro do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0449/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da Secretaria Legislativa, convoque Sessão Solene para o dia 1º de junho do ano em curso para homenagear as Policiais Femeninas Militares e Bombeira Militar com café da manhã. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0448/15-AL | Deputado Moises Souza | Requer ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá na forma do art.112, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0447/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes nas Avenidas e Ruas do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0446/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0445/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 14ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0444/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0443/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0442/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0441/15-AL | Deputado Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0440/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0439/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria Óssea para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0438/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana, | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0437/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Turismo, para que designe monitores para reativação da Central de Atendimento ao Turista-CAT, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0436/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0435/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Casa do Artesão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0434/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer seja realizada Sessão Itinerante, no Município de Pedra Branca do Amapari, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral daqueles cidadãos. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0433/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 28 de maio de 2015, com o tema: Regulamentação do Parque Zoobotânico. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0432/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 21 de maio de 2015, com tema: O Espaço Profissional do Massoterapeuta. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0431/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a reativação do Centro de Mobilização do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0430/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção da rede de distribuição de água da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0429/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. José Jucá de Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
