O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/04/2015 | Requerimento nº 0528/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância dos projetos sociais executados pela Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0527/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá- IAPEN. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0526/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição e troca das lâmpadas queimadas na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0525/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Rodovia AP 70 (conhecida como Rodovia do Curiaú). | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0524/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que tome as devidas providências referente a reforma geral da Arena Esportiva localizada na Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0523/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Turismo, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0522/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0521/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize equipe de policiamento na Rua Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0520/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, informações sobre o processo de compra da aeronave que atenderá ao Grupo Tático Aéreo-GTA. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0519/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo projeto de iluminação para a Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0518/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, analise técnica detalhada da atual situação dos serviços de Raio X do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL e Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0517/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a analise técnica dos equipamentos do Setor de Oftalmologia. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0516/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de mais especialistas para exercerem função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL, nas áreas de traumatologia, Cardiologia, Reumatologia, Cirurgia Geral e Endocrinologia, para suprir a carência existente atualmente e aumentar a oferta de vagas ambulatórias. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0515/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médicos especialista na área de neufrologia infantil, para exercer função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0514/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro do Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0513/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Juscelino Kubitschek, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0512/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 13ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0511/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 12ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0510/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 11ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0509/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 10ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0508/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 9ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0507/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 8ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0506/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 7ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0505/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 6ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0504/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 5ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0503/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 4ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0502/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 3ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0501/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 2ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0500/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 1ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0499/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 Trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0498/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, informações sobre o funcionamento do Centro de Referência em Doenças Falciformes, localizado na Comunidade da Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0497/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública com o tema Violência Contra Mulher, a realizar-se no dia 30/04/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0496/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública com o tema Hospital Metropolitano, a realizar-se no dia 28/05/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0495/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar acerca do Restaurante Popular, a realizar-se no dia 11/06/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0494/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar do assunto Shopping Popular, realizar-se no dia 14/05/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 09/04/2015 | Requerimento nº 0493/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a restauração de uma casa costruída no século XVIII, na Comunidade do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0492/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0491/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0490/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0489/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma de uma Passarela localizada na Av. Nova Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0488/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de limpeza do entorno do muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0487/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de 04 (quatro) postes com lâmpadas na Av. Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0486/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. São Paulo em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0485/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para implantação de um consultório odontológico móvel para que atenda bairros distantes, comunidades e municípios da região do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0484/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0483/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o contigente de policiais no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0482/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção da Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0481/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, a regulamentação da Lei Ordinária nº 1839/14, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevensão diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0480/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o envio da viatura para o destacamento da PM da Cidade de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0479/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação do CIOSP do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
