O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | Indicação nº 0050/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, iluminação pública na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0049/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0048/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0047/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0046/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0045/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0044/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0043/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 3ª travessa Setentrional . | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0039/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0038/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0037/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0036/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0035/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0034/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0033/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0032/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Indicação nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Zeca Serra, entre as avenidas Cabo Maurício e Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0028/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa 8. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, informações sobre motivo da realização da feira na Rua Mário de Andrade todas às sextas-feiras. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na pracinha localizada no bairro Jardim Felicidade l, às margens da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perez Nunes, entre as ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, o posteamento no ramal do Tarugo. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a manutenção do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0021/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Pacífico Cantuária, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0022/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada e a realização de serviços de calçamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária, nº 118, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0020/26-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMED, construção de uma Escola Infantil e uma creche, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0016/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras, beirol | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0017/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico rua Marola Gato, Pedrinhas | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0018/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico Rua do Canal no Beirol. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0019/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Tupis, Muca. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0015/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0014/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um posto de Saúde no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0013/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na rua Leila Diniz, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0012/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na Travessa Benoni Perez Ferreira, localizada na área conhecida como Fazendinha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0011/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a reativação da Linha Inferior II, via Bairro Açaí, bem como o aumento da quantidade de ônibus que operam na referida linha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0010/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de recapeamento asfáltico e implantação de iluminação pública em LED na Rua Redenção, localizada no Bairro Pedrinhas, via de acesso ao Complexo Macapá Criança. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0009/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que determine a fiscalização, apuração das causas do atraso e adoção das providências necessárias para a conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental localizada no Bairro Açaí, no Loteamento Açaí, Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0007/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a construção de paradas de ônibus no Bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0008/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que adote as providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Indicação nº 0006/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, esquina Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Indicação nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Laranjeiras, entre as Avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0004/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0003/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
