O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2915/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé São João no ramal de Vila Vitória, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2916/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte no ramal da Comunidade do Triunfo do Rio Araguari. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2917/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem do ramal Linha B do Matapi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2912/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a manutenção periódica das centrais de ar condicionado das Escolas Estaduais em Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2911/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2910/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a limpeza, terraplanagem, asfaltamento dos ramais de acesso às comunidades rurais do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2909/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à IPEM, a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2921/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública no ramal que liga as Comunidades São Tomé e São Benedito. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2922/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2924/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano de água potável, na Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2923/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2925/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2945/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2948/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2946/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2947/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o asfaltamento na rua Remos Amoras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2949/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização de faixa de pedestre, na avenida Canal do Jandiá, com a Rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2898/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção na estrada que liga Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2899/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte da Linha A do Matapi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2901/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2900/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2902/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2903/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2907/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Barro, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2904/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de um médico ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde, aterro do Muriacá, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2905/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulâncha para o Distrito do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a ampliação do quadro de técnico em enfermagem do Hospital da Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2889/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para uso em serviço na Delegacia de Polícia Civil do município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2890/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela da avenida 21 de julho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2891/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, serviço de reforma no muro da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, avenida dezessete, 809 – bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2892/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma no alojamento dos professores na comunidade do Flexal, município de Pracuuba. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2894/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, com urgência a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2893/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma rampa em concreto para embarque e desembarque de passageiros na comunidade Boa Vista do Rio Muriacá, município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2896/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, reiterando o requerimento nº 1029/25-AL que trata sobre a aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2895/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2888/25-AL | Deputado Júnior Favacho e Deputado Jesus Pontes | Audiência Pública na Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025 para realização de uma Audiência Pública no Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2887/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica no trecho final da BR-210 até alinha férrea, municipio de porto grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2886/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED,m informações sobre recurso destinado e projeto para construção da Escola Indígena Estadual Yvyrareta no município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2882/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, fiscalização e medidas corretivas quanto à frota de ônibus que realiza o transporte intermunicipal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2883/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e revitalização predial, estrutural e urbanistica da Escola Estadual Profa Maria Cristina Botelho Rodrigues, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2884/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2885/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer SESA, à disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2881/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do serviço de disponibilização de uma carreta itinerante que ofereça exames e profissionais especializados na saúde do homem em todos os municípios do estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2872/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2871/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do telhado da Quadra da Escola Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2873/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Julião Ramos. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2879/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2880/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rua Janary Nunes. | Visualizar |
