O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1851/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino MO, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1850/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do assentamento Padre Josino MO, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila do Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1846/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de alojamento dos professores na comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1864/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1866/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola Estatual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rua do Estádio Zerão, entre a Ivaldo Veras e a Rodovia Josimar Pinto. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1868/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1865/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1845/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que oficie a CGE-AP para que preste informações referente à celebração do Termo de Fomento para a realização da 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1841/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção regular no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1842/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1843/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1844/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal, afim de atender as comunidades de Uruá, Poraquê, Quintinto e Cobra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado, a criação de um espaço de amamentação na 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a reforma na quadra da Escola Estadual Prof. Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, a revitalização da passarela na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1828/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1834/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à realização de Sessão Solene, no dia 29 de agosto de 2025 as 09 horas, no Plenário Dalton Martins, em reconhecimento ao Município de Tartarugalzinho pelo Titulo de " Município com o Melhor Resultado na Alfabetização, e a Escola Municipal de Rosa dos Santos Mareco, recebeu o titulo de "Escola Destaque na Categoria Alfabetização na Região Norte . | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1827/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SIMS, que regularize o fornecimento de combustível para o grupo gerador que atende a comunidade Arraiol | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1826/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a recuperação e reintegração monumento denominado Cruzeiro na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1825/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a recuperação e reintegração do monumento da Bíblia na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1835/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1833/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, envios de medicamentos para a UBS Raimundo Hozanan de Souza. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1832/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da parada de ônibus na avenida Fab, em frente a Escola Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1831/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1823/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BMP, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do centro Profissional Graziela Reis e UEAP. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1824/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1822/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1821/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1820/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de passarelas no distrito de Carapatanuba. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1819/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Professora Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Joanira Del Castilho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de psicopedagogo para a Escola Estadual São João. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1818/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 27 de agosto seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Os Legendários”. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto em Sessão Solene às 09:00hs, para homenagear, por meio da entrega de Mérito Legislativo, ex-atletas amapaenses de futebol que marcaram a história esportiva do nosso Estado. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1811/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem nos ramais rurais da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1812/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado, reforma na Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1810/25-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Delegado Inácio | requer a realização de Audiência Pública, dia 11 de setembro de 2025 às 09h30, Município de Oiapoque, com foco na situação fundiária e ambiental de agricultores residentes em áreas inseridas na Floresta Estadual do Amapá – FLOTA | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1807/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o envio de transporte coletivo para a Escola Estadual Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1808/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Lauriano dos Santos Albuquerque, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1809/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, medicamentos para a UBS Maria Raimunda Ferreira da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
