O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/04/2015 | Requerimento nº 0578/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, providenciar reforma do Centro de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0577/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição com urgência de um Aparelho de Mamografia Digital, para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0576/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Praça da Vila Amazonas, em Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0575/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluninação pública na Rodovia Duque de Caxias, no trecho do Coração ao primeiro trilho chegando em Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0574/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluminação pública da Rua Salvador Diniz, entre Av. Santana até Av. Maria Colares, em Santana. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0573/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma estrutural e elétrica da Escola Estadual Almirente Barroso, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0572/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0571/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0570/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0569/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0568/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0567/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito iluminação na área externa, ao redor da quadra da Escola Rodônia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0566/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que assuma a distribuição do sistema isolado de água na Comunidade de São Benedito do Pacuí | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0565/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a retomada e conclusão da Obra da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0564/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, informações sobre o prazo para a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0563/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0562/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0561/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção e garanta recursos para implantação de um 01) Centro Comunitário, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0560/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, a regularização fundiária urbana e titularizações da área do Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0559/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SEED, informações sobre processos seletivos de professores e pedagogos 2015. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0558/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de no mínimo 50 Profissionais Fisioterapeutas concursados no Processo Seletivo 2012. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0557/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a reativação da fábrica de beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0556/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implntação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Quilombo Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0555/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a implantação de blocos sextavados para pavimentação das vias da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0554/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0553/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Praça do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0552/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Saúde e de Infraestrutura do Estado, a fim de que iniciem a reforma da Casa do Médico do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0551/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0550/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jarí a Cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0549/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, por meio de Ato da Mesa, que seja instalado no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá o serviço de Defesa contra o Racismo, subordinado à Comissão de Direitos Humanos, conforme Projeto de Resolução 0014/13-AL, de autoria da Deputada Marília Góes. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0548/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Governador do Estado, a instalação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme Lei já tramitada e aprovada nesta Casa, de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0547/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a nomeação de uma Comissão para elaborar o anteprojeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0546/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para Comunidade Vila do Martins localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0545/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas na área de cardiologia, para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0544/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelho de ELETROCARDIOGRAMA. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0543/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de um posto policial na Comunidade Água Branca do Acajari localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0542/15-AL | Deputado Fabrício Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari que fica loalizda na BR-156, no Municipio do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0541/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a troca ou manutenção da Caixa d` água que abastece a Vila Progresso em Bailique. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0540/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a inauguração com urgência da Cisterna construída, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0539/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0538/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja criada uma Comissão Técnica para analisar todas as leis aprovadas durante essas sete legislaturas, a fim de se analisar quais delas ainda necessitam ser regulamentadas, as que não tem tido efeito prático, as que carecem de constitucionalidade. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0537/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto ao fechamento da Unidade do LACEN, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0536/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica na Rodovia AP 070 (Rodovia Alceu Paulo Ramos) trecho que compreende da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira à Comunidade do Curicaca | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0535/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção na Rodovia 156, no trecho da Localidade do Cassiporé. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0534/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a troca do transformador, no Hospital de Emergência . | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0533/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Governador do Estado, ao Presidente do TJAP, à Presidente do TCE, ao Presidente do MPE, solicitando informações sobre o cumprimento, por parte dessas instituições públicas, da Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão do benefício do vale-transporte, disciplinada pelo Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0532/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos sobre a situção atual da área de Traumatologia/Ortopedia e Centro Cirurgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0531/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que retome entendimentos com o Hospital São Camilo para parceria técnica de modo que seja implantado o transplante de rins no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0530/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que contrate mais 08 enfermeiros para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0529/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de 01 médico nefrologista, 01 cirurgião vascular e 01 cirurgião geral, para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
