O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0627/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado, a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado Amapaense. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0626/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0625/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Companhia de Ágaua e Esgoto do Amapá, aquisição e instalação de uma bomba de água para abastecimento da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0624/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, a criação de uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0623/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção da iluminação púiblica na Praça da Vila Amazonas, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0622/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Vila Olimpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues no Bairro Nova Brasilia, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0621/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência da Mesa Diretora/AL, a criação de uma frente Parlamentar da Igualdade Racial. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0620/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito ronda diária na Comunidade Quilombola do Rosa. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0619/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja colocado um ponto de parada obrigatória dos ônibus que fazem linha intermunicipal para atender a Comunidade Quilombola do Rosa. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0618/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rodovia do Curiaú, sob a responsabilidade do 2º Batalhão de Polícia Militar. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0617/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0616/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0615/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, reforma e ampliação do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0614/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Nefrologia e Dermatologia, para exercer a função no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0613/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a retomada urgente da coleta de Lixo Hospitalar na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0612/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SESA, informações a cerca do inicio das atividades do SAMU, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0611/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito policiamento diário no entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Lemos, na Rua Cândido Mendes, no Centro. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0610/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Melo, na Rua Cândido Mendes, no Centro. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0609/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno da Piscina Olímpica Capitão Euclides Rodrigues, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0608/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Procurador Geral do Ministério Público do Amapá, que sejam realizadas fiscalizações e cobranças das empresas terceirizadas estabelecidas no Vale do Jarí quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas de seus empregados. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0607/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretária da SEAD, cópia do contrato da referida Secretaria com a Empresa de Vigilância LMS Ltda, com a devida relação dos funcionários que fazem a segurança armada e desarmada nas Escolas Estaduais, a fim de prestar esclarecimento à população. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0606/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0605/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimento sobre cancelamento das atividades de atendimento da CEA dentro das Unidades do Super Fácil. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0604/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, ampliação e melhoramento do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0603/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0602/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção e reforma de passarelas nos Bairros do Sagrado Coração de Jesus, Santarém, Centro e Malvinas, no Munbicípio de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0601/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo de policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0600/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção da BR 156, trecho sul. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0599/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Acre, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0598/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0597/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0596/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0595/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Rua Jovino Dinoá, próximo ao complexo do Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0594/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0593/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Professor Caramuru, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0592/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública da Rua Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0591/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Itinerente, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0590/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0589/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0588/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0587/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0586/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma de uma passarela localizda na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0585/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reparação da iluminação pública na Praça do Coco. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0584/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retomada das obras do Conjunto Habitacional do Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0583/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do Policiamento Escolar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0582/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário do Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0581/15-AL | Deputado Michle JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a manutenção das viaturas destinadas ao Batalhão de Operações Especiais-BOPE. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0580/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0579/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, o fornecimento regular de merenda escolar para a Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº S/N | Rivanei Lima da Silva | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
