O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2015 | Requerimento nº 1051/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1050/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade de água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1049/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1048/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1047/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de São Pedro do Canivete, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1046/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho, entre as vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 29/05/2015 | Requerimento nº 1045/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a normalização da distribuição de água tratada na Rua São José, entre as Avenidas Pernanbuco e Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1044/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da Assembleia Legislativa e outros anexos da administração parlamentar. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1043/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações na Praça do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1042/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral e adaptações da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1041/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Miliatar, que seja reforçada as rondas ostensivas na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1040/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, que envie uma equipe até a Comunidade do Ariri, para solucionar problemas com cadastramento das famílias nos programas do Bolsa Família e Renda Pra Viver Melhor. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1039/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado, que conclua o Georeferenciamento da Área da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1038/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar a situação de água da referida comunidade. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1037/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que viabilize a construção de uma Escola na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1036/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Daniel, Av. João Bitencourt Muniz, Pedro da Costa Favela, Lucena de Azevedo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1035/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1034/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1033/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1032/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto Policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1031/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que informe o andamento das aquisições do terreno para as construções das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e a previsão para o início da obra, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1030/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1029/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1028/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1027/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1026/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1025/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1024/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1023/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1022/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1021/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS existente no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1020/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer Audiência Pública, para discutir questões referente à geração e distribuição do imposto sobre Circulação de Mercadorias-ICMS, entre os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1019/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que tome providências quanto ao funcionamento do sistema de refrigeração do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1018/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a implantação de outras linhas de ônibus para atender a população dos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1017/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Governador do Estado, a ampliação do muro de contenção do Centro de Internação Masculina (Cesein). | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1016/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de profissionais médicos nas especialidades de Cardiologia, Gastrologia e Neurologia para exercerem função no Hopital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1015/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica até a Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1014/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelhos de endoscopia para uso do Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1013/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem nos Ramais (1 - linha A; 2 - linha B e Ramal F - Linha 5), no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1012/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1011/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica para Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1010/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a implantação de uma Escolinha de Futebol para atender crianças e adolescente, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1009/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, melhoria no atendimento de saúde, além de um maior montante de medicamentos e mais médicos para atuarem no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1008/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1007/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1006/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica dos Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1005/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1004/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às Escolas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1003/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a reativação e expansão da rede de água potável, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1002/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada a manutenção do aparelho de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
