O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1100/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais de acesso até a rampa de embarque, para o escoamento da produção dos agricultores da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1099/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1098/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1097/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1096/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso para a logradouro de Ilha Mirim. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1095/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Maria Benigma Moreira de Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1094/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina, na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1093/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1092/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja aumentado o número de policiamento, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº S/N | Rafael Silva Maciel | Requer pagamentos de verbas rescisórias, pelo tempo de trabalho nesta Casa de Leis. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1091/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1090/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na Passagem da Gruta, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1089/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na ponte que dá acesso à Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1088/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buracos no Ramal que dá acesso à Comunidade do Lontra. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1087/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, reforma da ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1086/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a manutenção do equipamento de Raio X do Hospital de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1085/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro até o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1084/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1083/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, analise detalhada sobre a atual situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1082/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1081/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1080/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a implantação da rede de esgoto sanitário do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1079/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1078/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Médio nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1077/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a locação de apoio técnico de Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Agente de Saúde para dar suporte e fiscalizar as necessidades interpostas pelas Escolas Estaduais do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1076/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a disponibilização de um Veículo Equipado com Arado para os moradores da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1075/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade do Monte das Oliveiras, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1074/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1073/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1072/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1071/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1070/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hopitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1069/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola do Ensino Médio para o Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1068/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1067/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços na rede que atende a Comunidade do Ariri, localizada na Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1066/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, a fim de esclarecer sobre o processo de inclusão dos alunos Hiperativos com déficit de atenção-TDAH nas escolas. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1065/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Miliitar, a viabilidade de implantação de uma base da Polícia, no Bairro Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1064/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da Junta Comercial do Amapá-JUCAP, o retorno de suas atividades no Super Fácil Santana. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1063/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário da Justiça e Segurança Pública, a instalação de sistema de monitoramento por câmera no instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1062/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado-DETRAN/AP, que adquira e instale radares fixos e móveis de registro digital de velocidade e identificação dos veículos infratores nas rodovias estaduais. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1061/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamento Naturais), no Município de Santana | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1060/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine médicos e leitos para o HE de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1059/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamento médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1058/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1057/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do AMBÉ. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1056/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1055/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1054/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1053/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1052/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
