O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/04/2015 | Requerimento nº 0673/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Sebastião Queiroz, no Bairro do Jardim I. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0672/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretora Presidente da CAESA, a colocação de tampa no bueiro na Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao Mário Verdureiro. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0671/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base de Polícia Militar, no Bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0670/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção na instalação de energia da Praça do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0669/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Arena desportiva, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0668/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Praça do Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0667/15-AL | Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de pavimentação e terraplanagem, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0666/15-AL | Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0665/15-AL | Deputada Edna Auzier e Duputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0664/15-AL | Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territotorial do Estado, que envie equipes para o Bairro Marabaixo IV (Jardim América) com objetivo de desenvolver o mapeamento, estudo topográficos e levantamento de custos para que o Governo do Estado realize as matrículas e títulos definitivos de posse. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0663/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0662/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, explicações e melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0661/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado de Turismo, SETUR, explicações e melhorias a respeito do abandono do Trapiche Eliezer Levy e do Bondinho. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0660/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0659/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento escolar no CAMPUS 2 DA UEAP, na Av. Procópio Rola com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0658/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0657/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0656/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Legislativa através da Mesa Diretora, que convoque Sessão Solene para o dia 30 de novembro do ano em curso para homenagear os Evangélicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0655/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0654/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada no dia 04 de maio de 2015, no horário das 09h da manhã , Sessão Solene em Homenagem ao Trabalhador da Saúde. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0653/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, manutenção da BR 156, dentro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0652/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja reativado o Posto Policial do Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0651/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, agilidade nos procedimentos cirurgicos ortopédicos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0650/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do policiamento na Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0649/15-AL | Deputado MichelJK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Jardim I. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0648/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Osvaldo Ferreira da Silva, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0647/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais no serviço de policiamento ostensivo, no Centro Comercial, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0646/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0645/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0644/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Antônio Barbosa, na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0643/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0642/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0641/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0640/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública em frente ao Colégio Amapaense, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0639/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0638/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0637/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Padre Júlio, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0636/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Raimundo Álvaro da Costa, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0635/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SEMA, para enviar uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº S/N | Lucia Jesus de Carvalho Dias | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0634/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0633/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Praça do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0632/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0631/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a implantação do Piso Sintético, Revitalização e Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para o Ginágio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0630/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Ponte em Concreto Armado que da Acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0629/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 800 Carteiras Escolares, para Escola Estadual Everaldo Vascocelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0628/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, melhorias e reforma no prédio do Centro de Educação Socioeducativa de Internação-CESEIN. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0627/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado, a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado Amapaense. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0626/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0625/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Companhia de Ágaua e Esgoto do Amapá, aquisição e instalação de uma bomba de água para abastecimento da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
