O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2015 | Requerimento nº 0722/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de roçagem e limpeza na Rodovia JK | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0721/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Ubaldo Figueira, no Bairro Remédio em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0720/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de lâmpadas nos postes da Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Forlaleza e se estende até o Bairro Provedor em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0719/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0718/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco, entre as Ruas Machado de Assis e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0717/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas dos postes na Travessa 03, no Bairro Remédio 02 em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0716/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas dos postes na Rodovia JK. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0715/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a implantação de nova sinalização na Rodovia JK. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0714/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de rede de distribuição de energia elétrica e postes com lâmpadas, no Ramal da Cascalheira, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0713/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas Dias Gomes, Rui Barbosa e José de Alencar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0712/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição dos aparelhos de raio X dos Hospitais de Emergências (HE) e Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0711/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre os contratos dos profissionais de Massoterapia que exercem função neste Estado. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0710/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, cópia do contrato de prestação de serviço celebrado com a Empresa Inneuro, para os serviços de tomografia e ressonância. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0709/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médico neurologistas e oncologista infantil para realizarem atendimento Ambulatorial, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0708/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a compra de um grupo gerador 40KVA, para atender a Aldeia Galibis, localizada as margens do Rio Oiapoque. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0707/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública com o Tema: `Câncer no Amapá` que terá data posteriormente divulgada. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0706/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à realização de Sessão Solene em celebração aos 98 anos da Assembleia de Deus de Macapá, no dia 25 de junho de 2015. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0705/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via D, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0704/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0703/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0702/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0701/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Goiabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0700/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0699/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via D, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0698/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feita limpeza as margens da Rodovia JK, Santana/Macapá. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0697/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do entorno do Terminal Rodoviário de Macapá, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0696/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0695/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0694/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua 01, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0693/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Bacabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0692/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0691/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0690/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0689/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de água, no Distrito de Piaçacá, no Município de Sanatna. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0688/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma de 950 metros de Passarela no Ramal da Madesa até o trapiche do Governo do Estado, no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0687/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja feito o policiamento extensivo no Conjunto da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0686/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que seja feita a terraplanagem dos ramais do Portal das Pedras e do Tamanduá, na Comunidade Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 30/04/2015 | Requerimento nº S/N | Edirene Nascimento Fonseca | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0685/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0684/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral da Escola Estadual Serafin Costa Pereira, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0683/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a obra inacabada da Unidade de Nefrologia de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0682/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Terminal Rodoviário do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0681/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Centro Comunitário do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0680/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia Escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0679/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento constante, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0678/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a Continuidade do posteamento do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0677/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Av. Raimundo Nery de Matos, entre a Rua Cícero Marques de Souza e Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0676/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através do IMAP, que envie uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0675/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0674/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que sejam implantadas políticas públicas e ações sociais nos municípios afetados pela paralização das mineradoras no Estado. | Visualizar |
