O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0771/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção e instalação pública em toda extensão do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0770/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0769/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Cândido Mendes ao Lado do Centro de Estudos Supletivo Professor Paulo Melo, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0768/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública do entorno da Vila Olímpica de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0767/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias na Rodovia JK. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0766/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado, a regulamentação da Lei Ordinária nº 1766/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do prenchimento da notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0765/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e manutenção de iluminação pública na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santo Dumont (Muca) e Claudomiro de Moraes (Novo Buritizal). | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0764/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, para que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0763/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0762/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0761/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0760/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua 01, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0759/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Bacabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0758/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0757/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0756/15-AL | Deputado Agusto Aguiar e Outros | Requer seja constituída Comissão Processante CP, com a finalidade de apurar as causas e as possíveis consequências da inudação ocorrida, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/05/2015 | Requerimento nº S/N | José Maria Vilhena dos Santos | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0755/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja implantado o Ensino Médio Modular na Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues, na Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0754/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Educação do Amapá, que proceda a conclusão da Escola Estadual da Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0753/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, a construção de um abrigo para a voadeira do Comando da 4º Companhia do Batalhão Ambiental, na Comunidade de Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0752/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, reforma do Posto Policial na Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0751/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, que proceda uma avaliação técnica para a implementação de um campus da Universidade na Escola Bosque da Vila Progresso, no Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0750/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a reforma e manutenção constante da adutora e estação de tratamento de água da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0749/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que não proceda a remoção do motor gerador de energia do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/05/2015 | Requerimento nº 0748/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações a cerca do processo de implantação do Linhão de Energia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0747/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0746/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de agosto de 2015, para debater o tema: Política Estadual de Assistência Farmacêutica. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0745/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a disponibilidade em caráter de urgência de médico Clínico Geral, para atendimento na Unidade Mista do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0744/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0743/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma geral da Delegacia de Polícia do Distrito `Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0742/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Unudade de Saúde da Localidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0741/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual da Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0740/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam tomadas as devidas providências para o restabelecimento da normalidade no fornecimento de energia elétrica, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0739/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam prestados os devidos esclarecimentos a respeito das sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0738/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reparos na Rede Elétrica e Hidráulica da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0737/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, servço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0736/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via I, no Loteamento Parque dos Buriti | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0735/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via H, no Loteamento Parque dos Buriti | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0734/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via G, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0733/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via F, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0732/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via E, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2015 | Requerimento nº 0731/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Goiabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0730/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Curso de Qualificação Profissional aos Empregados Domésticos oferecido pela Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0729/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SETE, a instalação do Sindicato dos Empregados Domésticos e Domésticas do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0728/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que envie a relação das empresas que prestam serviços de manutenção dos ramais e rodovias existentes no Estado, anexando cópia dos contratos das referidas empresas. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0727/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de nova iluminação pública na Beira Rio, entre as Ruas Rio Macacoari e Rio Gurijuba, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0726/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0725/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Bacabas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0724/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar de Macapá, policiamento nas Escolas Joanira Del Castillo e Augusto Antunes, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0723/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar de Macapá, policiamento para o Terminal Rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
